Bom dia, entusiastas de criptomoedas! O martelo da Lei continua pronto para bater na mesa do mercado de criptomoedas. Se você quer saber como a caneta da regulamentação pode modificar o setor cripto, confira estas notícias que o BeInCrypto separou para você!
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Justiça ordena que SEC responda Coinbase
A Corte de Apelações dos EUA deu um ultimato à Comissão de Valores Mobiliários do país (SEC) para responder a uma petição da Coinbase sobre quais ativos devem ser considerados títulos.
Com esse desenvolvimento, a agência tem sete dias para responder às dúvidas da empresa.
A petição ocorreu em 2022 e, conforme a exchange, resulta da incerteza regulatória dos EUA e da falta de vontade da SEC de esclarecer dúvidas das empresas. Em suma, na prática, isto tornaria impossível para qualquer empresa cripto fazer o compliance correto.
O texto pede que a agência regule títulos digitais e estabeleça regras claras para que empresas possam determinar se determinados ativos, afinal, são ou não são títulos.
A Coinbase, em seguida, acrescenta que a falta de clareza regulatória deixa investidores vulneráveis, porque não sabem como ou se estão obedecendo às regras.
A decisão da Justiça ocorre poucos dias após a SEC processar a Coinbase por negociar títulos não registrados e na mesma semana que a agência processou a Binance por motivos parecidos.
Em resposta ao processo, as ações da Coinbase despencaram. A exchange também está em dúvida se remove ou não pares de negociação de tokens que a agência já declarou considerar títulos.
Secretária do Tesouro dos EUA apoia postura da SEC
Enquanto isso, a secretária do tesouro dos EUA, Janet Yellen, declarou apoiar a postura anti-cripto da SEC. Em uma entrevista à CNBC, ela afirmou estar ao lado do diretor da agência, Gary Gensler, e sua “estratégia agressiva”.
O comentário surge após a SEC processar a Binance e a Coinbase, as duas maiores exchanges do mundo.
Yellen afirmou que sua postura deriva de um “estudo detalhado sobre o potencial de desestabilização das criptomoedas”. De acordo com ela,
“O Tesouro escreveu uma série de relatórios em resposta a uma ordem executiva presidencial para examinar os riscos inerentes das criptomoedas e nós identificamos vários deles. Nossas leis são suficientes para alguns – como o risco para consumidores e investidores. Agências reguladoras como a SEC e o CFTC tem a capacidade e as ferramentas para proteger consumidores e investidores e é apropriado que assim o façam”.
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