A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) abriu uma investigação em grande escala sobre a Coinbase, que supostamente listou valores mobiliários em sua plataforma.
A Bloomberg informou que a Coinbase enfrenta uma investigação da SEC por permitir que os estadunidenses negociem títulos não registrados em sua plataforma. De acordo com os insiders, a agência intensificou sua vigilância sobre as negociações da exchange desde que ela aumentou o número de tokens disponíveis para os seus usuários.
Atualmente, existem mais de 150 ativos disponíveis para negociação na Coinbase e, se a reivindicação da SEC for válida, a empresa pode ter que se registrar na comissão de acordo com a Seção 6 do Securities Exchange Act de 1934 para continuar desempenhando suas atividades no país.
Paul Grewal, diretor jurídico da exchange, reagiu ao relatório dizendo que a empresa não tinha nada a se esconder.
“Fico feliz em dizer isso de novo e de novo: estamos confiantes de que nosso rigoroso processo de diligência – um processo que a SEC já revisou – mantém os títulos fora de nossa plataforma e estamos ansiosos para nos envolver com a SEC sobre o assunto”, disse Grewal.
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Coinbase e SEC andando na corda bamba
A SEC e a Coinbase entraram em conflito anteriormente em várias questões sobre se os tokens cripto podem ser enquadrados como títulos financeiros. A última briga ocorreu depois que a Comissão acusou o ex-funcionário da exchange de insider trading ao avisar seu irmão para comprar tokens antes deles serem listados na plataforma da exchange.
A autarquia observou que nove dos ativos negociados eram títulos, alegando indiretamente que a Coinbase havia listado títulos sem o seu consentimento. A exchange imediatamente se defendeu com uma postagem em blog com palavras fortes, intitulada “A Coinbase não lista títulos. Fim da história.”
No ano passado, a empresa teve problemas com a Comissão sobre seu produto de empréstimo e foi forçada a abandoná-lo quando a SEC ameaçou entrar com uma ação legal. A Coinbase também confirmou que “recebeu intimações investigativas” da Comissão e sempre cumpriu as diretrizes.
A confiança da SEC no teste de Howey
Ao determinar se um ativo é um título, a SEC normalmente se baseia no caso de 1946 entre a Comissão e a W.J. Howey Co. Famosamente conhecido como o teste de Howey, certos elementos devem estar presentes para que uma transação se enquadre no âmbito da lei de valores mobiliários.
De acordo com os tribunais, a lei de valores mobiliários será aplicada se a transação envolver “um investimento de dinheiro em uma empresa comum com uma expectativa razoável de lucros a serem derivados dos esforços de outros”.
Decorrente do exposto, Gary Gensler, presidente da SEC, afirmou que várias criptomoedas são títulos e essa postura formou o baluarte de seu caso contra a Ripple Labs sobre a venda de XRP (XRP).
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