Em mais uma prova de que o mercado cripto continua a ganhar espaço mainstream, a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo quer que quatro de seus servidores aprendam a tributar criptomoedas.
Para isso, a secretaria comprou um curso online para que eles recebam a capacitação na área.
São Paulo quer aprender como tributar criptomoedas
Documentos da prefeitura de São Paulo demonstram que a Secretaria da Fazenda comprou quatro vagas em um curso de extensão em tributação de criptoativos da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).
O curso trata da economia digital e engloba tópicos sobre como a digitalização está mudando o cenário econômico e social. Um dos tópicos é específico sobre blockchain e criptoativos.
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Além disso, o curso vai contar com tópicos sobre smart contracts e internet das coisas (IoT).
O foco do curso é como ocorre a tributação destas novas tecnologias não apenas no arcabouço brasileiro como também em outras partes do mundo. A publicação da convocação para o contrato ocorreu na sexta-feira (20), o que significa que a APET tem cinco dias úteis para assiná-lo. O prazo encerra no dia 27 de setembro.
Entre os objetivos do curso estão “compreender os conceitos existentes nas diversas atividades da economia digital e, em relação às modalidades mais usuais de negócios que integram a economia digital” e
“Identificar os atuais tributos, municipais, estaduais e federais incidentes nessas atividades, reconhecendo as suas peculiaridades jurídicas, bem como identificar a tributação da economia digital na nova tributação do consumo no Brasil (Reforma Tributária – EC 132/23, PLPs 68/24 e 108/24)”.
Brasil de olho na indústria
Esta não é a primeira vez que órgãos oficiais e entidades do setor fiduciário se interessam pela indústria cripto. Por exemplo, a Petrobrás já firmou uma parceria com a blockchain Cardano para fornecer educação para servidores.
Além disso, a própria Bolsa de Valores brasileira, a B3, oferece cursos gratuitos sobre criptoativos. Por fim, universidades como as Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) receberam autorização do Ministério de Educação e Cultura (MEC) para abrir um curso à distância sobre blockchain.
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