A Robinhood respondeu oficialmente a um aviso da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), que questiona suas operações.
Este aviso sugere possíveis ações de execução relacionadas à Robinhood Crypto (RHC), a divisão de criptomoedas da empresa.
Robinhood ‘desapontada’ com o aviso de Wells da SEC
O diretor jurídico, de conformidade e de assuntos corporativos da Robinhood, Dan Gallagher, expressou desapontamento com a decisão da agência reguladora.
“Após anos de tentativas de boa fé para trabalhar com a SEC para obter clareza regulatória, incluindo nossa conhecida tentativa de ‘entrar e se registrar’, estamos desapontados que a agência tenha decidido emitir um Aviso Wells relacionado ao nosso negócio cripto nos EUA”, afirmou Gallagher.
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A Robinhood argumenta que as criptomoedas listadas em sua plataforma não se qualificam como valores mobiliários. Além disso, ela se diz pronta para demonstrar a fraqueza de qualquer caso da SEC contra ela, factual e legalmente.
A empresa diz navegar cautelosamente com a realidade regulatória. Em suma, ela optou por não listar certos tokens e evitou serviços como empréstimo de criptomoedas e staking, que a SEC já visou em outras plataformas.
A Robinhood também tentou registrar um corretor de propósito especial especificamente para se alinhar com as regulamentações da SEC, demonstrando seu compromisso com a conformidade.
Agência discorda de argumentos
No entanto, a SEC argumenta que a Robinhood usa a guia “Visão Geral” de seu site de Relações com Investidores e sua Sala de Imprensa para divulgar informações ao público de forma ampla e não exclusiva para fins da Regra de Divulgação Justa da SEC.
“Como foi revelado que a Robinhood Crypto, LLC (“RHC”) recebeu intimações investigativas da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (“SEC”) e em 4 de maio de 2024, a RHC recebeu um “Wells Notice” afirmando que a equipe havia informado a RHC que havia feito uma “determinação preliminar” para recomendar que a SEC apresentasse uma ação de execução contra a RHC alegando violações das Seções 15 (a) e 17A do Securities Exchange Act de 1934″, comentou a SEC em uma nota.
Essa situação se desenrola à medida que a SEC examina o mercado de criptomoedas, concentrando-se na conformidade e na classificação dos ativos digitais. Por fim, o diálogo contínuo da Robinhood com a SEC destaca os desafios do setor em navegar em uma estrutura regulatória em evolução.
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