Plataforma de negociação de criptomoedas Robinhood concordou em pagar até US$ 3,9 milhões em taxas de acordo após reclamações feitas por clientes há vários anos. As penalidades incluem também novos requisitos de conduta mais rigorosos.
A investigação sobre a Robinhood foi motivada por queixas de consumidores relacionadas a práticas questionáveis dentro de sua divisão de criptomoedas.
Robinhood Pagará US$ 3,9 Milhões aos Clientes
O Procurador-Geral da Califórnia, Rob Bonta, anunciou em um comunicado à imprensa na quarta-feira que a Robinhood pagará penalidades por negar aos clientes acesso aos seus ativos em criptomoedas entre 2018 e 2022. A plataforma também falhou em divulgar detalhes importantes sobre suas práticas de negociação e de tratamento de ordens.
Bonta revelou que a Robinhood violou a Lei de Commodities da Califórnia (CCL) ao vender contratos de commodities. A empresa permitiu que os usuários comprassem criptomoedas com a expectativa de crescimento de valor, mas não entregou os ativos. Como resultado, os clientes foram forçados a vender seus ativos de volta para a Robinhood quando não conseguiam acessar seus investimentos.
“A Robinhood enganou os clientes ao anunciar que se conectaria a múltiplos locais de negociação, para garantir que os clientes recebessem os preços mais competitivos entre os locais, o que nem sempre era verdade. A Robinhood também representou aos seus clientes que a própria Robinhood detinha todas as criptomoedas dos clientes compradas através da plataforma da Robinhood. Apesar dessas garantias, a Robinhood não informou aos clientes que houve casos em que ela organizou para que os locais de negociação mantivessem os ativos dos clientes por períodos prolongados,” escreveu o Procurador-Geral da Califórnia.
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O acordo de quarta-feira encerra oficialmente a investigação sobre as violações da Robinhood à Lei de Commodities da Califórnia (CCL). Bonta citou as leis de proteção ao consumidor do estado, que protegem os residentes contra representações falsas, incluindo por empresas de criptomoedas. O acordo também inclui requisitos de conduta rigorosos para a plataforma daqui para frente.
Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) investigou as operações de criptomoedas da Robinhood, emitindo um Aviso de Wells sinalizando possíveis ações de fiscalização. Embora a empresa tenha expressado decepção, com o Diretor Jurídico Dan Gallagher referenciando seus esforços anteriores de boa fé, a Robinhood tem avançado em direção à conformidade, incluindo o pedido de registro como corretora de propósito especial sob as regulamentações da SEC.
Plataforma Prospera Apesar dos Problemas Regulatórios
Apesar dos desafios legais contínuos, a Robinhood mantém uma trajetória positiva após fortes ganhos no segundo trimestre (Q2). No início de agosto, a BeInCrypto relatou que as receitas do Q2 da plataforma subiram para US$ 682 milhões, marcando um aumento de 40% ano a ano, impulsionado principalmente pela negociação de cripto e opções.
As receitas de cripto dispararam 161% ano a ano, alcançando US$ 81 milhões no Q2 de 2024. Embora a empresa tenha visto um aumento sequencial de 10% nas receitas líquidas totais de US$ 618 milhões no Q1 para US$ 682 milhões no Q2, a receita baseada em transações de cripto diminuiu ligeiramente, caindo de US$ 126 milhões no Q1 para US$ 81 milhões no Q2.
Um fator crucial por trás do sucesso recente da Robinhood são suas aquisições estratégicas e iniciativas. Em junho, a plataforma adquiriu a exchange europeia de cripto Bitstamp, Ltd., seguida pela compra em julho da plataforma de pesquisa de investimentos baseada em IA, Pluto Capital Inc. De acordo com Jason Warnick, Diretor Financeiro da Robinhood, essas aquisições fazem parte de um plano mais amplo para impulsionar o crescimento.
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Contudo, após a notícia da penalidade de US$ 3,9 milhões, as ações da Robinhood (HOOD) caíram 1,34%, sendo negociadas a US$ 19,11 às 2:30 da manhã, horário do leste dos EUA.
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