A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) teve mais um pedido negado em seu caso contra a Ripple Labs.
Na terça-feira (12), a juíza Sarah Netburn rejeitou o pedido da agência governamental para que os documentos contendo declarações de seu ex-diretor, William Hinman, não fossem considerados no caso movido contra a Ripple.
Qual o peso das palavras de Hinman?
Em 2018, o até então Diretor da Divisão de Finanças Corporativas da SEC disse que o Ethereum (ETH) não se enquadraria como um título financeiro, nem que a forma como o seu ICO (oferta inicial de moeda) e negociações de compra e venda poderiam ser descritas como transações de valores mobiliários.
Isso iria contra a agência, que negou anteriormente ter feito qualquer tipo de declaração sobre a segunda maior criptomoeda do mundo. Sabendo disso, a defesa da Ripple tentou intimar Hinman para depor na metade do ano passado, com o objetivo de questionar se o ex-diretor teria esta mesma visão sobre o XRP (XRP).
Vale lembrar que este tem sido o maior ponto de discussão do processo. Enquanto a SEC alega que a Ripple e seus fundadores se beneficiaram do registro e venda ilegal de um título financeiro, a companhia cripto afirma que seu token nativo deve ser enquadrado como uma commodity.
Dessa forma, o testemunho de Hinman pode ser determinante para a defesa da Ripple, o que explica porque a SEC tem tentado a todo custo que o seu ex-diretor não seja ouvido em tribunal.
- Não entendeu algum termo do universo Web3? Confira no nosso Glossário!
- Quer se manter atualizado em tudo o que é relevante no mundo cripto? O BeInCrypto tem uma comunidade no Telegram em que você pode ler em primeira mão as notícias relevantes e conversar com outros entusiastas em criptomoedas. Confira!
- Você também pode se juntar a nossas comunidades no Twitter (X), Instagram e Facebook.
A hipocrisia da SEC
Em abril deste ano, Netburn já havia recusado o argumento da SEC de que a agência não fala por meio de funcionários, e que por causa disso, a opinião de seus ex-membros não deve ser levada em conta. Agora, a juíza foi ainda mais dura em suas palavras para a autarquia.
“A hipocrisia em argumentar ao Tribunal, por um lado, que o Discurso não é relevante para o entendimento do mercado de como ou se a SEC regulará a criptomoeda e, por outro lado, que Hinman buscou e obteve aconselhamento jurídico do advogado da SEC ao redigir seu discurso, sugere que a SEC está adotando suas posições de litígio para promover seu objetivo desejado, e não por uma fidelidade fiel à lei”, disse a juíza.
Este é mais um duro golpe sofrido pela autarquia, que recentemente tem perdido protagonismo em relação a regulamentação da indústria cripto nos Estados Unidos. Um projeto de lei bipartidário sobre este tema busca definir as criptomoedas como commodities e colocá-las sobre a fiscalização da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), e não da SEC.
Porém, o presidente da agência, Gary Gensler, continua dando suas opiniões sobre os principais ativos deste mercado. Resta agora aguardar os próximos desdobramentos tanto em relação ao caso contra a Ripple como da regulamentação geral deste mercado no país.
Isenção de responsabilidade
Todas as informações contidas em nosso site são publicadas de boa fé e apenas para fins de informação geral. Qualquer ação que o leitor tome com base nas informações contidas em nosso site é por sua própria conta e risco.
