O Rio Innovation Week já registrou a entrada de mais de 60 mil pessoas, gerando oportunidades para que expositores e público acessem diversos conteúdos relevantes, como um debate sobre os aspectos jurídicos de NFTs, um mercado que ganha cada vez mais evidência.
O advogado Fabio Cendão, especialista em cripto e metaverso do escritório de advocacia Fc²mlaw, trouxe para o palco do evento os aspectos jurídicos que envolvem os projetos de tokens não fungíveis (NFTs) no Brasil, em um painel no espaço LawTech.
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Durante sua fala no Rio Innovation Week, Cendão contou que teve a oportunidade de explicar como os advogados podem aproveitar chances para auxiliar na estrutura jurídica de projetos de NFTs e tokenização de ativos.
“Como exemplo de projetos que temos trabalhado, há NFTs que podem representar um investimento ou até mesmo um terreno virtual em um metaverso, como no caso da Upland. Há outros com alguma utilidade ou acesso a produtos, como é o caso do projeto Pistol Birds da Reserva, que dá direito às coleções de roupa exclusivas e outros benefícios aos titulares dos tokens.
O mercado de arte também tem crescido com NFTs que certificam alguma obra artística. Há ainda projetos imobiliários no qual o NFT pode representar um imóvel ou fração dele, como é o caso da Netspaces.
“O advogado será importante em qualquer caso, como em questões regulatórias na CVM, tributação, Direito Digital, Propriedade Intelectual, Contratos, Direito Imobiliário, entre outros”, finaliza.
De acordo com Cendão, o escritório possui uma grande expertise e oferece suporte a projetos que envolvem criptomoedas e NFTs, principalmente nos cuidados com a propriedade intelectual atribuída aos ativos vinculados a blockchains.
O advogado do escritório Fc²mlaw também é autor do livro Direito, Metaverso e NFTs: Introdução aos desafios na Web3, escrito em parceria com a advogada Lia Andrade.
Na publicação, os autores falam sobre as novas interações proporcionadas pelo desenvolvimento de tecnologias relacionadas a NFTs e Metaverso, que trazem, consequentemente, a necessidade de discussões e soluções jurídicas para lidar com os novos desafios, que passam pelas mais diversas esferas do Direito.
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