A Autoridade de Conduta Financeira (FCA), o regulador financeiro do Reino Unido, levou a sério a proibição do uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro e outros crimes. O órgão implementou requisitos muito mais rígidos para empresas que operam com cripto.
A agência não tolerará desvios da “Regra de Viagem”, que exige o compartilhamento de informações detalhadas sobre as partes em ambos os lados de uma transação cripto. A FCA estabeleceu suas diretrizes em parte sob a influência da Força-Tarefa de Ação Financeira dos EUA (GAFI).
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FCA quer parar a lavagem de dinheiro cripto
Um comunicado oficial publicado no site da FCA na quinta-feira (17) e atualizado no dia seguinte estabelece o dia 1º de setembro de 2023 como o prazo de cumprimento da regra de viagem. A partir desse dia, afirma a agência, as empresas cripto do Reino Unido devem “coletar, verificar e compartilhar informações sobre transferências de criptoativos”.
O regulador quer conter as atividades ilícitas com as quais as criptomoedas ainda estão associadas. E, do ponto de vista da FCA, esse objetivo requer mais probidade por parte das empresas de criptomoedas.
Elas devem fazer mais para garantir que não estejam fazendo acordos com lavadores de dinheiro e outros criminosos.
Para esse fim, a FCA vai além dos pré-requisitos e lista uma série de diretrizes para empresas que realizam negociações e transferências de cripto. Eles devem, por exemplo, “tomar todas as medidas razoáveis e exercer toda a devida diligência” em relação à conformidade com a regra de viagem.
Além disso, as empresas são responsáveis pela conformidade mesmo por parte de terceiros que desempenham um papel nas transações. Ninguém poderá escapar dizendo que não podia controlar com quem sua contraparte faz negócios.
Além disso, a exigência vai além das transações no Reino Unido. Ela inclui, por exemplo, outros países que fazem parte da regra de viagem. Além disso, as empresas precisarão revisar o status da adoção da regra nas partes do mundo onde procuram fazer negócios.
Reino Unido quer adoção mais ampla da regra de viagem
O anúncio do regulador inclui outras disposições que visam promover a transparência e negociações justas. Ele não proíbe explicitamente transações com partes em locais que não possuem uma regra de viagem em vigor.
No entanto, nesses casos, as empresas devem fazer o possível para compartilhar e receber informações e para garantir que a contraparte em potencial esteja no mesmo nível.
O aviso da FCA afirma:
“Se a empresa não puder receber as informações necessárias, o negócio de criptoativos do Reino Unido ainda deve coletar e verificar as informações conforme exigido pelos Regulamentos de Lavagem de Dinheiro (MLR) e armazenar essas informações antes de fazer a transferência de criptoativos”.
Se nem todas as informações forem fornecidas, isso é um sinal de alerta. Nesses casos, a FCA exige que as empresas realizem avaliações de risco. Ou seja, elas devem pensar se devem seguir em frente.
“Manteremos nossas expectativas sob revisão regular à medida que a adoção global da Regra de Viagem se desenvolve”, conclui o aviso.
A indústria está farta de lavagem de dinheiro e de maus atores.
Os objetivos da FCA, conforme estabelecidos neste último aviso, podem soar nobres. No entanto, alguns podem se perguntar se a agência está lutando para melhorar sua imagem.
Especialmente depois que uma pesquisa recente do Censuswide descobriu que a maioria das empresas cripto do Reino Unido pensa mal do trabalho que a FCA está fazendo.
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