A guerra regulatória contra a indústria cripto está esquentando com uma esperada avalanche de ações de fiscalização de vários reguladores e agências dos EUA.
A mais recente ação de execução da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) teve como alvo a exchange de criptomoedas Kraken. Na quinta-feira (9), a agência de Gary Gensler acusou a empresa de vender títulos não registrados por meio de seu serviço de staking.
Como resultado, a exchange foi multada em US$ 30 milhões e ordenada a encerrar seus serviços de staking. Nesta sexta-feira (10), o fundador do IBC Group, Marion Nawfal, especulou que uma “miríade de ações de execução” visando exchanges, bancos e tokens estava chegando.
Apertando o cerco
No entanto, a SEC não é a única agência a reprimir as criptomoedas. O Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS) está investigando o emissor de stablecoin Paxos. Até o momento, os detalhes da investigação não são claros, mas um porta-voz do regulador financeiro disse à Bloomberg:
“O departamento está em contato contínuo com entidades reguladas para entender vulnerabilidades e riscos para os consumidores e as próprias instituições da volatilidade do mercado cripto que estamos enfrentando”,
A Paxos é a empresa por trás da emissão da terceira maior stablecoin da indústria cripto, o Binance USD (BUSD).
Além disso, houve relatórios do Office of the Comptroller of the Currency (OCC), um regulador bancário federal, pedindo a Paxos que retirasse seu pedido de alvará de banco fiduciário nacional. No entanto, a Paxos refutou os rumores.
Os reguladores financeiros dos EUA foram acusados de uma abordagem pesada e de regulamentar as criptomoedas por meio da aplicação. No início desta semana, o CEO da Coinbase alertou que haveria um êxodo de talento e inovação dos Estados Unidos se isso continuar. Já nesta semana, ele alertou sobre a repressão da SEC pouco antes da Kraken ser atingida.
“Estamos ouvindo rumores de que a SEC gostaria de se livrar de staking de criptomoedas nos EUA para clientes de varejo. Espero que não seja esse o caso, pois acredito que seria um caminho terrível para os EUA se isso acontecesse.”
Comissário da SEC repreende a SEC
Nesta sexta-feira (10), a comissária da SEC Hester Pierce repreendeu publicamente sua própria agência, afirmando: “usar ações de fiscalização para dizer às pessoas qual é a lei em um setor emergente não é uma maneira eficiente ou justa de regulamentar”.
O mercado cripto cai após as notícias, com a capitalização total despencando 5,2% no dia. Como resultado, o valor total do mercado de criptomoedas caiu para US$ 1,06 trilhão, com muitas altcoins acumulando quedas de dois dígitos no fechamento da matéria.
Comunicado Binance (13/02/2023)
“A Paxos nos informou que foi instruída pelo Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS) a interromper a emissão de novos BUSD. A BUSD é uma stablecoin cuja propriedade e gestão são integralmente conduzidas pela Paxos. Consequentemente, a capitalização de mercado da BUSD irá diminuir com o tempo. A Paxos vai continuar a dar suporte ao produto, gerenciando os resgates e oferecendo novas informações, conforme necessário. A Paxos também garantiu que os fundos estão seguros e totalmente cobertos por reservas em seus bancos.
Dada a incerteza regulatória em determinados mercados, a Binance irá rever outros projetos nessas jurisdições para garantir que nossos usuários estejam protegidos de outros prejuízos injustificados”.
Informações complementares:
Tweet CZ: https://twitter.com/cz_binance/status/1625067484368740353?s=46&t=mz6jcnJZ9xTsObJ-bYmwOw
PR da Paxos: https://paxos.com/2023/02/13/paxos-will-halt-minting-new-busd-tokens/
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