O leão está de olhos bem abertos nos brasileiros que não informaram ter Bitcoin na Declaração de Imposto de Renda de 2023.
A receita identificou 25.126 pessoas físicas detentoras de Bitcoin que não reportaram ao fisco o critptoativo. O valor que deixou de ser taxado ou informado ultrapassa R$ 1 bilhão.
Com uso de Inteligência Artificial e técnicas tradicionais, o fisco encontrou as pessoas físicas que teriam, ao final de 2022, pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente à cerca de R$ 10 mil em valores atuais
“No total, essas pessoas físicas teriam investimento de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal. O mapa a seguir indica a concentração dessas pessoas.”
É possível identificar no mapa que os não declarantes estão em todos os estados brasileiros. A receita também observou que 181 indicam estar fora do país, mas podem estar dispensados de entrega de declaração no Brasil.
Em termos de perfil, os dados apontam que mais da metade (50,9%) dos declarantes fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em Bitcoin, informou a Receita.
| UF | Quantidade | Valor (R$) |
| SP | 8.635 | 374.561.979 |
| RJ | 2.912 | 113.621.320 |
| MG | 2.078 | 89.609.365 |
| RS | 1.730 | 78.723.762 |
| PR | 1.435 | 54.728.648 |
| SC | 1.330 | 58.285.736 |
| BA | 989 | 46.686.880 |
| GO | 748 | 31.397.675 |
| DF | 677 | 35.494.362 |
| PE | 589 | 23.099.965 |
| ES | 502 | 20.037.582 |
| MT | 452 | 17.793.251 |
| CE | 408 | 16.501.037 |
| PA | 386 | 13.712.906 |
| MS | 308 | 9.998.035 |
| PB | 292 | 11.504.880 |
| AM | 229 | 8.279.738 |
| RN | 227 | 8.528.940 |
| MA | 223 | 8.210.198 |
| RO | 186 | 8.890.040 |
| EX | 181 | 9.399.845 |
| AL | 149 | 4.447.463 |
| PI | 114 | 3.612.880 |
| SE | 98 | 2.966.929 |
| TO | 95 | 4.487.632 |
| AC | 69 | 3.349.387 |
| RR | 47 | 1.209.179 |
| AP | 37 | 1.863.262 |
| Total | 25.126 | 1.061.002.875 |
Mais de R$ 20 bi declarados por pessoas físicas
Em 2023, o fisco recebeu declarações de pessoas físicas de 237.369 investidores em Bitcoin. O montante chegou a R$ 20,5 bilhões.
Estímulo para declarar
Desde o ano passado, o fisco disponibiliza dados de Bitcoin e outros criptoativos na declaração pré-preenchida. A Receita incentiva as pessoas informare dados corretos para evitar multas e/ou outros procedimentos fiscais.
Novo layout da declaração cripto em vigor desde 01/01/2024
Desde o dia 1º de janeiro de 2024, a prestação de informações mudou. Os campos numéricos que possuem casas decimais estão maiores e será exigido o preenchimento da vírgula como separador entre a parte inteira e a parte não inteira.
Conforme a Receita, o motivo da mudança foi porque “os criptoativos que possuem valor individual muito baixo, cujas transações envolvem, em muitos casos, trilhões de unidades, verificou-se a necessidade de alterar o modelo da referida obrigação, para facilitar tanto o reporte de informações por parte dos contribuintes, como o seu processamento.”
As mudanças valem para novas declarações, originais ou retificadoras.
Lei das Off Shores
Está valendo o novo imposto que sobre os criptoativos. Antes os brasileiros que ganham mais de US$ 1.200 (cerca de R$ 6.000) anualmente em exchanges de criptomoedas baseadas no exterior seriam impactados, mas isso não vale mais.
O texto original, que propunha isenções e alíquotas variáveis, foi modificado para uma alíquota única de 15%, sem isenções, independente do valor do ganho.
Nós conversamos com a Ana Paula Rabello, contadora pioneira especializada em tributação de criptomoedas, desde 2017 no mercado cripto. Ela acredita em uma nova regulamentação por parte da Receita Federal sobre o novo imposto.
Ela explica que, na prática, “muda muito para o pequeno investidor, que conta hoje com uma isenção de R$ 35mil/mês nas alienações, hoje independentemente de onde operar”
“E a partir de 2024 não terá essa isenção, por exemplo, na Binance, Kucoin, estrangeiras em geral, porque criptomoedas serão consideradas aplicações financeiras no exterior, e inclusive o PL menciona como “ativos virtuais” que é o casamento da mesma terminologia do marco legal das criptomoedas”, detalha a especialista contábil.
Entenda todos os detalhes aqui;
Brasil está entre os países que mais usam criptomoedas na América Latina
O mercado brasileiro está entre os maiores da América Latina quando o assunto é investir ou comprar criptomoedas. Conforme relatório da plataforma de blockchain, Chainalysis, hoje o Brasil ocupa a 9ª posição no ranking global de adoção de ativos digitais.
A vizinha argentina aparece em 15º lugar e o México na sequência, segundo o levantamento Geography of Cryptocurrency.
“O mercado brasileiro ainda é bastante diferente dos seus vizinhos, que são economicamente menos seguros; investidores locais têm demonstrado maior interesse por USDT, Bitcoin, altcoin e outras Stablecoins”, diz o estudo.
Apenas entre julho de 2022 e junho de 2023, o Brasil recebeu US$ 85,3 bilhões em criptomoedas. Já os vizinhos argentinos receberam um montante bem parecido de US$ 85,4 bilhões.
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