A Receita Federal apertou ainda mais o cerco contra fraudes tributárias, com o foco no uso de criptomoedas para fins ilegais.
Nesta semana, o órgão anunciou uma nova tecnologia que está usando para identificar fraudes, ações ilícitas incluindo as criptomoedas. Batizado de Projeto Analytics, a plataforma pretende revolucionar a identificação de fraudes e irregularidades tributárias e aduaneiras
Criado por auditores fiscais e analistas tributários, o projeto está sendo usado em várias áreas da administração fiscal. A plataforma tem a capacidade de processar grandes volumes de dados, com uso de algoritmos de inteligência artificial (IA) e análise de redes complexas.
Entre os resultados já alcançados, segundo o fisco, estão a melhoria na segurança das decisões e o aumento da eficiência na fiscalização.
Irregularidades tributárias com uso de criptomoedas
A nova ferramenta do fisco foi capaz de encontrar irregularidades milionárias com criptomoedas. Em um caso recente, foram descobertas movimentações de R$ 700 milhões, envolvendo empresas de fachada para a compra de cripto. Há fortes indícios de sonegação fiscal.
Além disso, o Analytics também encontrou outro esquema de fraude fiscal, envolvendo lavagem de dinheiro para o tráfico de drogas e armas. O esquema movimentou mais de R$ 350 milhões.
Os dois casos citados somam R$ 1 bilhão e estão sob investigação da Receita Federal, em parceria com outros órgãos.
“Foram identificadas operações de importações e remessas internacionais com fortes indícios de irregularidades tributárias e de cometimento de outros crimes”, explica a Receita Federal em um comunicado.
Não é de hoje que a tecnologia também tem sido crucial na identificação de fraudes com criptomoedas, principalmente as stablecoins, que tem se mostrado as queridinhas dos brasileiros. Desse modo, a nova ferramenta permite, sobretudo, uma análise detalhada das transações, facilitando a identificação de empresas criadas apenas para emitir notas fiscais fraudulentas.
As “empresas noiteiras”, como são conhecidas pela Receita, são criadas basicamente para emitir documentos fiscais, sem comercializar mercadorias ou sem prestar serviços, com único objetivo de sonegação tributária ou compensação indevida de tributos
Resultados práticos e parcerias
O sistema facilita, acima de tudo, a comunicação com os contribuintes em relação às demonstrações de resultado, gerando gráficos e relatórios que identificam problemas de maneira clara. Por exemplo, é possível analisar estruturas complexas de grupos econômicos e redes de empresas, facilitando a identificação de padrões suspeitos e de possíveis fraudes tributárias.
Além da Receita Federal, Ministério Público e outros órgãos trabalham juntos para garantir resultados concretos, análises mais abrangentes e ações coordenadas eficazes.
Em breve, o Leão vai começar a identificar transferências de lucros para paraísos fiscais com objetivo de aprimorar a detecção de práticas abusivas de elisão fiscal.
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