O senador Pat Toomey, da Pensilvânia, nos EUA, divulgou um comunicado dizendo que considera “impraticável” o texto sobre criptomoedas no projeto bipartidário de infraestrutura do país, afirmando que irá propor uma emenda sobre o assunto.
Em uma declaração divulgada na segunda-feira (2), o senador norte-americano Pat Toomey criticou o controverso projeto de infraestrutura bipartidário, que passaria a tributar criptomoedas. Ele aconselhou o Congresso a não tomar uma decisão precipitada e que um regime tributário elaborado às pressas não deveria ser implementado sem uma compreensão total das suas consequências.
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O senador chegou a dizer que o “texto é impraticável”. Sua principal crítica refere-se à definição excessivamente ampla de uma corretora, que poderia envolver desnecessariamente mineradores, validadores e outros provedores de serviços do mercado cripto. Essas entidades intermediárias não financeiras, diz ele, não assumem o controle dos ativos de um consumidor ou registram informações relacionadas à identidade.
Toomey termina dizendo que fará uma emenda que tornará o texto mais agradável. Embora ele não tenha definido uma data, é provável que isso aconteça em breve, quando o projeto de infraestrutura bipartidário ocupar o centro das atenções na política do país.
O projeto de lei recentemente ganhou as manchetes no mundo cripto, quando o governo Biden disse que taxaria o mercado de criptomoedas para compensar parte dos seus custos. O IRS está trabalhando para impor a tributação, enquanto as autoridades têm dado diversas declarações, desde stablecoins a moedas digitais do banco central (CBDC) e finanças descentralizadas (DeFi).
Regulamentação e tributação de criptomoedas em andamento
Muitas discussões entre agências e figuras dos EUA tem ocorrido este ano em relação ao mercado de criptomoedas. A quantidade de capital investido no mercado e o crescimento de setores como DeFi e tokens não fungíveis (NFTs) estão gerando preocupações em relação à proteção dos investidores, bem como com uma potencial queda da influência do dólar, embora alguns tenham ignorado essa preocupação.
As autoridades dos EUA concordam amplamente sobre a abordagem da regulamentação, mas entram em conflito em alguns detalhes – a tributação é uma delas. Algumas figuras governamentais são muito mais complacentes com o mercado cripto do que outras. Ainda assim, no mínimo, parece que nenhum funcionário do governo dos EUA quer perder o potencial de inovação.
Essas discussões cobrem stablecoins, que alguns querem regulamentar como parte do sistema bancário, e um CBDC, que o governador do Federal Reserve, Brainard, acredita ser importante de ser implementado. O IRS também emitiu esclarecimentos sobre declarações de impostos referente a criptomoedas, dando mais informações para investidores.
A SEC dos Estados Unidos está no centro desse esforço e atualmente está examinando o mercado cripto de maneira ampla, ao mesmo tempo em que lida com várias aplicações de ETF de Bitcoin (BTC). O presidente da instituição, Gary Gensler,está considerando a proteção do investidor, acreditando que esta é uma parte fundamental da abordagem regulatória.
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