A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, reiterou a posição firme contra práticas enganosas no setor de cripto.
Essas ações destacam, por exemplo, o compromisso de James em lutar contra atividades cripto não regulamentadas.
Letitia James mantém sua posição contra as criptomoedas
Após um recente acordo histórico de US$ 2 bilhões com o credor de cripto Genesis, a procuradora enfatizou, acima de tudo, a importância da conformidade regulamentar para todas as entidades de cripto que operam no estado.
“As empresas de cripto devem seguir as mesmas regras que todas as outras. Iremos atrás daqueles que não o fizerem”, disse James no X.
O acordo da semana passada com a Genesis marcou um recorde na história jurídica de Nova York – o maior de todos os tempos. Em outubro de 2023, a ação legal decorreu de alegações de que a Genesis enganou os investidores sobre os riscos envolvidos em suas operações. Consequentemente, a Genesis é obrigada a devolver os fundos adquiridos de forma fraudulenta às partes afetadas e interromperá, a princípio, as operações em Nova York.
Procuradora de Nova York está de olho em empresas cripto desde 2018
Além disso, a abordagem de James em relação à regulamentação das criptomoedas não é nova. Desde que foi eleita Procuradora Geral de Nova York em 2018, ela usou sua posição para lançar várias medidas repressivas contra empresas de cripto. Ela quer garantir que o mercado cripto se adeque às leis financeiras estabelecidas.
Em janeiro de 2023, James entrou com uma ação legal contra Alex Mashinsky. O ex-CEO da Celsius fo i acusado por ela de fraudar mais de 26 mil nova-iorquinos. Consequentemente, em julho de 2023, Mashinsky foi preso após enfrentar acusações legais de vários órgãos reguladores dos EUA, como a Securities and Exchange Commission (SEC).
Em março de 2023, James entrou com um processo contra a exchange de criptomoedas KuCoin. À época, ela alegou que a empresa operava como uma plataforma de trading de títulos não registrada, além de vender e comprar valores mobiliários não autorizados.
Além disso, seus esforços legais incluem uma batalha prolongada com a Tether e a exchange de criptomoedas Bitfinex, iniciada em abril de 2019. Esse confronto culminou em fevereiro de 2021 com um acordo que impôs uma multa de US$ 18,5 milhões às empresas. Essa multa ressaltou as consequências de desconsiderar as exigências regulatórias.
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