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Presidente da SEC é responsável pelo colapso da FTX, dispara advogado cripto

3 mins
Por David Thomas
Traduzido Thiago Barboza

EM RESUMO

  • O deputado Ritchie Torres convocou o Escritório de Responsabilidade do Governo dos Estados Unidos para investigar a administração da SEC pelo presidente Gary Gensler.
  • Torres acredita que a SEC perdeu os alarmes da FTX devido a uma má gestão e prioridades equivocadas.
  • Gensler afirma que a SEC e as leis de valores mobiliários existentes são suficientes para regular o setor, apesar de outros políticos pedirem que o Congresso faça mais.
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O representante democrata Ritchie Torres pediu ao Escritório de Responsabilidade do Governo dos EUA (GAO) para investigar se a a SEC e o seu atual presidente, Gery Genslers, deveriam ser responsabilizados pelo colapso da FTX.

Torres aponta que a SEC não pode alegar ser a única agência responsável por regular a indústria cripto e, ao mesmo tempo, evitar a responsabilidade por explosões da indústria como a que ocorreu recentemente na exchange sediada nas Bahamas.

Gary Gensler ‘falhou como regulador’

Torres não mediu palavras em uma carta direta ao chefe do GAO, Gene Dodaro.

“Quando se trata de FTX, o presidente Gensler falhou fundamentalmente como regulador, e ele só pode culpar a si mesmo”, afirmou enfaticamente.

Ele também pediu a Dodaro e ao GAO que investigassem se a má administração de recursos humanos de Gensler enfraqueceu a capacidade da SEC de proteger os investidores.

O congressista acrescentou que não poderia conciliar o compromisso da agência de proteger os investidores com sua decisão de investir recursos na promoção da celebridade Kim Kardashian de uma criptomoeda fraudulenta. Os recursos teriam sido melhor implantados na condução da devida diligência nas finanças da FTX.

Torres argumentou que, se a SEC tivesse comprometido recursos suficientes para o último, eles poderiam ter exposto a FTX mais cedo.

“Dada a magnitude da falha regulatória em torno da saga FTX, uma revisão independente é necessária e garantida”, concluiu.

Torres propôs recentemente um projeto de lei que obrigaria as exchanges de criptomoedas a fornecer divulgações regulares de comprovante de reserva.

Os métodos perderam grandes colapsos de cripto

O colega democrata Tom Emmer também criticou os métodos “indiscriminados e inconsistentes” de Gensler de regular a indústria de criptomoedas. No início deste ano, várias empresas de cripto reclamaram com Emmer que os pedidos de divulgação de Gensler eram onerosos e sufocavam a inovação.

Emmer também apontou em 26 de novembro de 2022 que os métodos regulatórios de Gensler falharam em detectar as falhas de várias empresas de cripto em 2022, incluindo Terra/LUNA, Celsius e, mais recentemente, FTX.

O presidente da SEC, Gary Gensler, atraiu críticas por uma abordagem de regulamentação por aplicação que pouco fez para esclarecer a conformidade. Ele insistiu que as leis de valores mobiliários existentes já fornecem às empresas de cripto a orientação de conformidade necessária. Eles também concedem à SEC autoridade para lidar com a não conformidade por meio de ações civis de execução.

Em uma entrevista ao Yahoo Finance em 6 de dezembro de 2022, Gary Gensler disse que a “pista está ficando mais curta” entre a conformidade das empresas de cripto e as ações civis de execução e confirmou que a SEC tinha autoridade suficiente para julgar o espaço.

Postura de Gensler em desacordo com pedidos de legislação após FTX

A afirmação de Gensler de que a SEC tem autoridade suficiente sobre as moscas da indústria não concorda com as opiniões de outros políticos. A senadora criptocética Elizabeth Warren está elaborando um novo projeto de lei para dar à agência um âmbito jurisdicional mais amplo.

Dias após o colapso da FTX, Warren disse que um novo projeto de lei de moeda digital deve se concentrar na proteção do consumidor.

Presidente da SEC é responsável pelo colapso da FTX, dispara advogado cripto

Criticamente, ela acrescentou que, embora a SEC possa exercer sua autoridade existente de forma mais ampla, o setor precisa que o Congresso aprove leis adicionais.

Até agora, o novo projeto de lei do senador incluiu regulamentos que obrigam as empresas de cripto a divulgar demonstrações financeiras auditadas. Eles também precisariam manter um nível mínimo de capital necessário para honrar as retiradas dos clientes.

Gary Gensler e Sherrod Brown lendo o mesmo manual?

Ainda assim, o presidente do Comitê Bancário do Senado, Sherrod Brown, alertou contra a pressa de aprovar uma nova legislação por medo de que a indústria de criptomoedas influencie fortemente novos projetos de lei.

A relutância de Gensler e Brown reflete os desafios que um Congresso altamente polarizado enfrenta ao aprovar uma nova legislação. Lamentavelmente, isso pode levar as empresas de criptomoedas para o exterior, expondo mais investidores americanos a empresas pouco regulamentadas.

Apesar de se envolver em negociações com os reguladores dos EUA, o credor e exchange de criptomoedas Nexo anunciou em 5 de dezembro de 2022 que sairia do mercado dos EUA devido à falta de orientação regulatória.

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Thiago Barboza
Sound Designer de profissão e apaixonado por comunicação, Thiago Barboza é graduado em Comunicação com ênfase em escritas criativas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em 2019 conheceu as criptomoedas e blockchain, mas foi em 2020 que decidiu imergir nesse universo e utilizar seu conhecimento acadêmico para ajudar a difundir e conscientizar sobre a importância desta tecnologia disruptiva.
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