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Portugal concede licença a primeiras exchanges de criptomoedas

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Atualizado por Paulo Alves

EM RESUMO

  • Criptoloja e Mind that Coin são as primeiras bolsas com licença de funcionamento do Banco de Portugal.
  • Sob a nova licença, ambas são agora classificadas como Provedores de Serviços de Ativos Virtuais.
  • As exchanges haviam entrado com pedido para a licença em setembro de 2020.
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O Banco de Portugal concedeu, pela primeira vez, licenças para corretoras locais explorarem o setor de criptomoedas.

O banco central anunciou que as bolsas portuguesas Criptoloja e Mind the Coin passaram a ser classificadas como prestadoras de serviços de ativos virtuais. Atualmente, elas são as únicas do setor em uma lista que o banco divulgou em seu site.

A decisão do Banco de Portugal demorou nove meses a ser tomada, já que a Criptoloja supostamente fez seu registro inicial em setembro de 2020.

Em solo português, a licença permite que Criptoloja e Mind the Coin realizem serviços de negociações entre ativos virtuais e moedas fiduciárias, bem como entre diferentes ativos virtuais. Também vale para serviços de transferência, custódia e administração desses ativos.

Europa abraça as exchanges de criptomoedas

Portugal foi considerado no passado como um dos países mais amigáveis para as criptomoedas na Europa. O investidor e blogueiro Jean Galea escreveu em maio que o país está “se tornando um paraíso” para as pessoas envolvidas no mundo cripto.

A receita de criptomoedas permanece isenta de IVA e impostos sobre ganhos de capital no país, a menos que venha de atividade comercial profissional. No entanto, Portugal não é a única nação europeia a considerar favoravelmente as exchanges e serviços de cripto recentemente.

No final de maio, a Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA) concedeu uma Licença de Ativo Financeiro Virtual (VFA) Classe 3 para a XCoins, uma bolsa líder com sede no país. Na época, Rob Frye, fundador e CEO da XCoins, comentou:

“Ser uma das primeiras plataformas de criptomoeda a atingir esse marco significa que podemos continuar abrindo caminho para uma indústria mais segura e regulamentada. A Xcoins está liderando o caminho à medida que os ativos digitais ganham popularidade em todo o mundo ”.

Esta é a segunda licença desse tipo que a MFSA concedeu para uma corretora de criptomoedas este ano. A primeira plataforma cripto a receber uma licença VFA da mesma classe foi a Crypto.com, que obteve sua licença algumas semanas antes da XCoins. Na época, a empresa chamou o marco de “um momento decisivo para a indústria de criptomoedas”.

Além disso, a Crypto.com entrou com um pedido junto à MFSA para se tornar uma instituição financeira licenciada. No entanto, durante o processamento, a decisão do regulador ainda não foi finalizada. A autoridade maltesa aprovou a aplicação da plataforma em princípio em novembro de 2020. Recentemente, a Crypto.com também liberou depósitos em reais no Brasil.

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Dale Hurst
Dale Hurst é jornalista, apresentador e romancista. Antes de ingressar na equipe do BeInCrypto, ele foi editor e jornalista sênior de uma revista de notícias, estilo de vida e interesse humano no Reino Unido.
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