Em mais uma prova de que o futuro será uma distopia buteriniana, a Câmara de Porto Alegre aprovou uma lei que – veja só – foi redigida pelo ChatGPT.
O prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou o texto no dia 23 de novembro. Foi só depois disso que o autor do PL, o vereador Ramiro Rosário (PSDB), revelou que a criação do projeto envolveu o modelo de linguagem.
ChatGPT escreve projeto de lei
Segundo Rosário, a criação do texto do projeto ocorreu de acordo com um prompt enviado ao ChatGPT. Ele compartilhou o pedido:
“Criar projeto de Lei municipal para a cidade de Porto Alegre, com origem legislativa e não do Executivo, que verse sobre a proibição de cobrança do proprietário do imóvel o pagamento de novo relógio de medição de água pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto quando este for furtado”.
O resultado foi um texto com oito artigos e justificativa. Ainda de acordo com o vereador, o PL foi incluído sem alterações no sistema eletrônico da Câmara no dia 7 de junho. Ele tramitou sem dificuldades. A aprovação da lei ocorreu por unanimidade no dia 18 de outubro.
A única modificação necessária, segundo o vereador, foi reduzir o tamanho da justificativa, uma vez que ela excedia o limite de caracteres permitido no sistema. Ainda assim, tudo o que ele fez foi cortar o excesso de texto.
A Seção de Redação Legislativa, por outro lado, não comentou sobre o conteúdo dos artigos e, até onde se sabe, não desconfiou que o ChatGPT era o verdadeiro autor do texto.
De acordo com o vereador, a ferramenta de inteligência artificial cumpriu seu dever e foi pró-ativa:
“Em um dos artigos ele determina que, caso não haja reposição do aparelho em 30 dias, o proprietário do imóvel ficará isento do pagamento das faturas de água enquanto não houver medição. Achei uma boa ideia e mantive, embora não tenha sido minha“.
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