O crescimento da popularidade do Pix fez com que o Banco Central (BC) decidisse disponibilizar uma ferramenta de proteção contra golpes. O recurso deve estar presente em todos os aplicativos bancários no futuro.
O objetivo é facilitar a denúncia de transações fraudulentas.
Pix vai ganhar nova proteção contra golpes
A nova regra do BC vai entrar em vigor em 2025. Ela surgiu como resultado da 22ª Reunião Plenária do Fórum Pix, que ocorreu no dia 12 de setembro.
Ela determina que os participantes do Pix devem implementar soluções adicionais de segurança para processos relacionados a chaves Pix e para processos de entrada e de saída de recursos.
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Uma delas é a exibição de uma alerta de golpe para o pagador em casos de transações atípicas. Esta solução de gerenciamento vai analisar se as transações são suspeitas e rejeitar aquelas que podem ser frutos de fraudes.
Caso o sistema encontre algo atípico na transação, ele poderá, também, usar um temporizador ou mesmo bloquear temporariamente a chave Pix.
Além disso, a entidade precisará verificar se seus clientes possuem marcações de fraude no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) pelo menos uma vez a cada seis meses.
Suspeitos de fraude ou pessoas marcadas como laranja no DICT, inclusive, não poderão fazer ou receber um Pix.
Por fim, as instituições deverão disponibilizar em seus aplicativos um canal eletrônico de amplo acesso a clientes com informações sobre como evitar fraudes.
BC devolve recursos fraudados
A novidade surge em um momento em que o Banco Central se preocupa com a segurança das transações que usam a tecnologia. Dados da Febraban, por exemplo, apontam que o uso do Pix cresceu 61% primeiro semestre de 2024.
Ao mesmo tempo, o BC devolveu US$ 952,3 milhões para vítimas de golpes por Pix. A entidade possui o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite a solicitação de valores por pessoas que sofreram fraudes.
O novo recurso do Pix vai permitir que clientes de bancos, fintechs e instituições semelhantes tenham acesso a mais conteúdo educacional. Com sorte, isso poderá reduzir o número de fraudes que usam a tecnologia.
MED recebe melhorias
O Banco Central também prevê novidades para o MED, uma atualização que recebeu o nome de MED 2.0.
Entre as mudanças estão a implementação de uma trava que impede o ressarcimento por falha operacional nos casos em que o receptor da transferência efetivamente recebeu os fundos. Isso impedirá que o pagador use falhas como desculpa para reaver fundos que foram devidamente entregues.
Conforme o Banco, o cronograma provisório prevê o lançamento de um release estável do API do recurso em até 12 meses a partir de outubro de 2024. Em seguida, ele passará por uma fase de testes por até 3 meses. Por fim, haverá uma até 2 meses de rollout.
Caso não haja atrasos, a produção do Pix automático deve começar entre setembro de 2025 e março de 2026.
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