“Perdas e danos”: Atlas Quantum É Condenada por Dívida de Bitcoin

O processo mostra que o pedido do investidor foi transformado em “perdas de danos”. Ou seja, a dívida passou a ter caráter indenizatório mediante o julgamento procedente na Justiça de Bauru, em São Paulo.

Dívida de Bitcoin no Atlas Quantum

O cliente do Atlas Quantum explica que investiu em bitcoin através da plataforma de arbitragem. Porém, tudo começou quando um pedido de resgate em criptomoedas não foi atendido pela empresa. Para ele, isso causou um “prejuízo”, já que o Atlas Quantum não cumpriu com o prazo contratual para a devolução do saldo em bitcoin. Sendo assim, o investidor pede o bloqueio de ativos em nome do esquema, ou então, o depósito do valor da dívida em conta.

“Requer, por conseguinte, concessão de tutela para o resgate imediato do valor aplicado ou bloqueio de ativos financeiros.”

Inicialmente, o cliente não conseguiu o bloqueio de ativos e bens em nome do Atlas Quantum. Foi necessário a intimação da companhia para que a ação chegasse até a condenação.

“Perdas e danos” e defesa da empresa

O processo movimentado contra o Atlas Quantum em Bauru – SP cita “perdas e danos” para condenar a empresa. No entanto, a companhia atesta que não deveria ser representada como réu nesta ação. Como defesa, o Atlas Quantum anuncia que apenas intermedia as operações envolvendo bitcoin. Dessa forma, quem é responsável pelos pagamentos seria a empresa Atlas Project International LTD. Contudo, o referido negócio não possui endereço no Brasil. Sendo registrada em Delaware, nos Estados Unidos. Essa foi a justificativa apresentada pelo Atlas Quantum após ser intimada no processo em questão. Porém, para a justiça, a ligação entre os negócios é clara. A decisão invalida a tese apresentada pela defesa, de que o processo deveria ser movido nos EUA.

“Não restou dúvida que essa empresa age no Brasil pelos braços da sua intermediadora e das suas subsidiárias.”

Novo Quantum e Fênix

Enquanto o Atlas Quantum é condenado pela justiça de Bauru – SP, a empresa prepara o lançamento da Fênix. O projeto consiste em uma nova exchange que deverá chegar ao mercado com um “novo quantum”. Enquanto lançamentos aparecem, muitos clientes esperam por saques de bitcoin em atraso. No caso do investidor que processa o Atlas Quantum, a dívida é de R$ 25.989,49. A ação foi apresentada no início de outubro de 2019, mas foi recentemente que a justiça decidiu por condenar o esquema. Além do montante, o Atlas Quantum deve pagar uma multa de 1% sobre a dívida. O mesmo vale para os gastos do usuário com o advogado. Com saques em atraso que começaram em setembro, o Atlas Quantum é alvo de inúmeros processos na justiça que envolvem a devolução de bitcoin. O que achou da condenação da justiça envolvendo uma dívida de bitcoin? Comente sobre a notícia e compartilhe com os amigos no Facebook.