A atual pandemia do coronavírus parece estar se tornando um terreno propício para a proliferação das fraudes financeiras.
É isso que aponta uma nova pesquisa da Comissão Especial de Pirâmides Financeiras, uma força-tarefa criada no final do ano passado pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor para combater esse tipo de fraude.
A comissão aproveitou a chegada do Dia Internacional do Consumidor, celebrado neste 15 de março, para alertar para os riscos das pirâmides financeiras.
Atualmente, a pandemia do Covid-19 pode ser um agravante no aumento de pirâmides financeiras no Brasil. Conforme declarou o coordenador-geral do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Leonardo Marques, à Folha de S. Paulo:
“Pode ser que o pagamento das verbas rescisórias decorrente das demissões com a crise da Covid-19 e o auxílio emergencial tenham agravado o problema. No entanto, essa é apenas uma hipótese.”
De acordo com Marques, a liberação do saque de contas ativas do FGTS e os juros baixos da Selic, também têm sua influência.
Para o especialista, é positivo que mais dinheiro entre na economia brasileira. No entanto, a falta de rendimento em serviços comuns, como por exemplo a poupança, acaba levando a população a procurar alternativas mais lucrativas. Dessa forma, mais pessoas passam a se expor a investimentos arriscados.
Neste contexto, as pirâmides financeiras encontram espaço para atrair a atenção do investidor com promessas fraudulentas de ganhos rápidos.
Aumento das pirâmides financeiras no Brasil
O relatório mostra que houve um aumento significativo de casos de pirâmides encaminhados ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor nos últimos anos, com destaque para 2019 e 2020.
Depois que a pandemia começou, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também passou a receber mais denúncias deste tipo deste tipo de fraude. Em 2020, o órgão repassou 260 casos de supostas pirâmides financeiras ao Ministério Público.
De acordo com o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), algo que dificulta a extinção dessas fraudes são as punições pouco eficientes.
Hoje no Brasil, as pirâmides se encaixam nos crimes contra a economia popular, onde as penas variam de seis meses a dois anos de prisão.
A Defesa do Consumidor, no entanto, apoia projetos que estão em discussão no Congresso para que as penas aumentem para até 12 anos de reclusão.
No relatório, o Conselho também aponta que os esquemas mais populares atualmente no Brasil. Entre eles estão as mandalas da prosperidade, marketing multinível, esquema ponzi e de criptomoedas, além de pirâmide do consignado e pirâmide do WhatsApp.
Como forma de evitar cair nesses golpes, o CNDC aconselha ao investidor que pesquise sobre a organização na qual pretende investir. Além disso, é importante sempre desconfiar de retornos muito altos, e não se deixar convencer por gatilhos emocionais.
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