A Superintendente do Departamento de Serviços Financeiros do estado de Nova York (DFS), Adrienne A. Harris, publicou as novas orientações legais para criptomoedas regulamentadas pela instituição.
A mudança interrompe a prática de auto certificação para novas criptomoedas e tokens. Ela também proíbe tokens associados a outras exchanges ou interligados a partir de sua cadeia nativa. As novas regras barram tokens cuja oferta circulante seja inferior a 35% da oferta total.
SponsoredPlataformas como Circle e Gemini agora devem pausar as novas certificações de moedas. Eles não poderão prosseguir até que cumpram os novos padrões estabelecidos pelo DFS NY.
Normas limitam oferta de stablecoins
De acordo com as novas regras, as entidades reguladas devem submeter duas políticas para aprovação. Uma deve delinear o processo de listagem de moedas e tokens. Já a segunda precisa detalhar o processo de fechamento de capital.
Com critérios mais rigorosos, as stablecoins só são permitidas se estiverem listadas na lista verde do estado. Atualmente, esta lista inclui apenas oito moedas, seis das quais são stablecoins.
Conforme publicado no site do departamento, a nova regulação para listagem e exclusão de ativos virtuais já entrou em vigor e substituiu a orientação prévia de 2020.
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“Esta orientação dá continuidade ao compromisso do Departamento com uma abordagem inovadora e orientada por dados para a supervisão da moeda virtual, acompanhando o desenvolvimento da indústria”, disse Harris.
“A DFS está consistentemente na vanguarda da regulamentação da moeda virtual, traduzindo anos de conhecimento e experiência em orientações oportunas e relevantes que protegem os consumidores e os mercados“.
As orientações atuais reforçam os padrões de avaliação de risco para políticas de listagem de moedas. Elas também adaptam requisitos aprimorados para empresas voltadas para o consumidor de varejo.
A norma também exige que os licenciados desenvolvam e enviem ao DFS para aprovação uma política de exclusão de moedas que esteja conforme esta orientação. Isto garante que uma moeda possa ser excluída da lista de maneira ordenada que proteja os consumidores e minimize impactos negativos no mercado.
SponsoredAs corretoras devem avisar os clientes adequadamente antes de suspender as negociações e devem informar o órgão de administração da empresa. O DFS NY se reserva ao direito de ordenar a exclusão de um ativo. O órgão alertou que as empresas devem estar preparadas para esse tipo de ação.
Departamento contratou especialistas para supervisão
O anúncio foi baseado na iniciativa VOLT da Superintendente Harris, quando o Departamento incluiu mais de 60 especialistas para supervisionar licenças e fortalecer a supervisão. Ele também aprimorou regras, estabeleceu novas políticas e publicou uma nova autoridade de avaliação com objetivo de apoiar o crescimento contínuo da moeda virtual no estado americano de Nova York.
“Aproveitando o vasto conhecimento do Departamento sobre a indústria, a DFS emitiu agora oito orientações regulatórias sobre moeda virtual, protegendo consumidores, empresas e mercados à medida que a indústria se desenvolve e muda. Além disso, sob o comando do Superintendente Harris, o Departamento aplicou mais de US$ 132 milhões em penalidades contra empresas de moeda virtual e usou a autoridade de supervisão e fiscalização existente para exigir que as empresas corrigissem os comportamentos inadequados e inaceitáveis”, diz o texto do DFS.
A DFS diz utilizar todas as suas ferramentas regulatórias para tomar decisões políticas baseadas em dados e adaptar a supervisão regulatória às mudanças nos riscos no mercado de moeda virtual.
“Quando sabemos que uma moeda que alguém antes pensava ser boa, quando vemos que surgiram novos riscos ou que a moeda está sendo mal utilizada, queremos que nossas entidades tenham uma maneira de retirar a moeda da lista de uma forma que ainda proteja os consumidores e protege a segurança e a solidez também., concluiu Adrienne.
