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Nova Lei da UE Tornará Impossível Aos Bancos Proibirem Transações Relacionadas a Criptomoedas

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Atualizado por Júlia V. Kurtz
A Quinta Diretiva Anti-Lavagem de Capitais (AMLD5) entrará em vigor em breve e, inadvertidamente, impulsionará o setor de criptomoedas na UE. Sob a nova diretiva, as empresas relacionadas a criptomoedas serão tratadas como qualquer outro negócio.
O setor de blockchain sempre viu a regulamentação como o maior obstáculo. No entanto, a versão mais recente das leis contra lavagem de dinheiro na  União Europeia pode mudar as coisas.

Nova lei aumenta as criptomoedas

A Quinta Diretiva Anti-Lavagem de Capitais (AMLD5) foi oficialmente assinada em julho de 2018 e entrou em vigor em 10 de janeiro deste ano. Ela agrupa todos os ativos virtuais e seus fornecedores como ‘entidades obrigadas’. Segundo o artigo da Forbes, Pawel Kuskowski, isso coloca o setor de criptomoedas na mesma categoria legal como bancos, processadores de pagamento, jogos e serviços relacionados a jogos de azar. Com efeito, isso significa que os negócios relacionados a criptomoedas serão tratados como qualquer outro. No entanto, o AMLD5 vai mais longe ao aumentar as proteções para o setor de criptomoedas. Os bancos agora precisam fornecer justificativa individual válida para recusar serviços a um cliente específico. Ele não pode simplesmente banir serviços com processadores ou empresas relacionadas a criptomoeda. Isso significa que milhões de pessoas finalmente poderão comprar ativos virtuais sem interferência bancária. criptomoeda fincen Obviamente, o AMLD5 tem suas falhas e não é de forma alguma uma diretiva centrada em criptomoedas. No entanto, permite uma porta aberta para o setor de criptomoedas se afirmar entre outros setores estabelecidos. Também esclarece alguns dos problemas que as empresas relacionadas a criptomoedas tiveram com o novos padrões de LBC da Força-Tarefa de Ação Financeira no ano passado.

UE define vistas sobre Blockchain

A União Europeia vem explorando criptomoedas e blockchain há algum tempo. Desde 2016, foram realizados workshops e comitês estabelecidos para explorar o potencial do blockchain. Também houve pedidos de uma moeda digital da UE, especialmente após o lançamento do projeto Libra no ano passado pelo Facebook. Libra EU Stablecoin Embora a UE não esteja promovendo ativamente criptomoedas, suas políticas abriram as portas para a indústria de blockchain se afirmar organicamente. Com esta diretiva mais recente, as moedas digitais passaram de um passo vital – sendo tratadas no mesmo campo de jogo de outras empresas. Portanto, o AMLD5 terá um impacto significativo na indústria de blockchain europeia nos próximos anos. Faça parte da nossa página de criptomoedas no Twitter. Assim ficará por dentro das últimas notícias sobre criptomoedas e blockchain acontecendo no Brasil e no mundo.
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Anton Lucian
Criado nos EUA, Lucian se formou em História Econômica. Jornalista freelancer, ele é especialista em escrever sobre o espaço de criptomoedas e a 'quarta revolução industrial' digital em que nos encontramos.
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