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Nova lei do Japão pode exigir que exchanges compartilhem informações de clientes

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Atualizado por Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • O governo japonês poderá aprovar uma nova regra que obrigaria o compartilhamento de informações de transações.
  • O governo também está de olho em entidades que o Lazarus Group, da Coreia do Norte, tem como alvo no Japão.
  • O país também está aprovando outras regulamentações de criptomoedas, incluindo aquelas relacionadas a stablecoins e tributação.
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O governo do Japão pode estabelecer uma mudança em suas regras de remessa para incluir exchanges que precisam compartilhar informações sobre clientes e transações de criptomoedas.

O governo japonês está considerando adicionar uma nova regra em sua tentativa de regular o mercado de criptomoedas. As autoridades discutiram um “projeto de pacote” em uma reunião do gabinete em 16 de outubro, com o plano de agregar seis leis para não deixar espaço para lavagem de dinheiro no mercado de criptomoedas.

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Entre as leis estão a de Prevenção à Transferência de Produtos Criminais e a Lei de Câmbio. Isso exigiria que as exchanges fornecessem informações sobre o remetente e os destinatários de uma transação. Além disso, também quer que as exchanges criem um sistema onde tenha uma lista das entidades que foram sancionadas, o que poderia ajudar no congelamento de ativos.

A mudança se concentra nas transações em que os fundos foram removidos da plataforma, o que ajudará a rastrear as transações. Quem for considerado culpado de se envolver em atividades ilícitas poderá sofrer ações punitivas. Caso a mudança seja aprovada, as regras devem entrar em vigor em maio de 2023.

Polícia do Japão diz que Lazarus Group está por trás de muitos roubos

O governo japonês também revelou que o grupo Lazarus da Coreia do Norte estava por trás de anos de hacks de criptomoedas no país. Eles disseram que o phishing era um dos métodos mais comuns de ataque.

Nova lei do Japão pode exigir que exchanges compartilhem informações de clientes

Autoridades divulgaram a declaração para conscientizar a população. Acredita-se também que o grupo tenha como alvo empresas japonesas, e a Agência Nacional de Políticas alertou os usuários contra a abertura de anexos de e-mail de forma descuidada.

País trabalha em mudanças regulatórias

O Japão, como vários outros países, quer exercer mais controle sobre o mercado de criptomoedas. A Agência de Serviços Financeiros fez várias declarações nesse sentido. As autoridades também estão revisando regras tributárias corporativas para empresas de criptomoedas a partir de 2023, após o lobby de grupos de criptomoedas que dizem que as regras tributárias são duras.

O país aprovou uma lei histórica relacionada a stablecoins após a queda do ecossistema Terra. Enquanto isso, está trabalhando em seu próprio CBDC, seguindo a abordagem da Suécia e não da China.

No entanto, também está interessada em incentivar a inovação e o desenvolvimento no espaço. O governo anunciou interesse na web3 para impulsionar a economia. Isso incluiria uma integração social de web3, metaverso e NFTs.

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Thiago Barboza
Thiago Barboza é graduado em Comunicação com ênfase em escritas criativas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em 2019 conheceu as criptomoedas e blockchain, mas foi em 2020 que decidiu imergir nesse universo e utilizar seu conhecimento acadêmico para ajudar a difundir e conscientizar sobre a importância desta tecnologia disruptiva.
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