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NFT de Beeple vira disputa judicial após leilão

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Atualizado por Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • Uma obra digital de Beeple é pivô de uma disputa judicial entre uma casa de leilão e um colecionador.
  • Os procesos foram abertos nos Estados Unidos e no Reino Unido.
  • Caso pode criar jurisprudência para futuros processos envolvendo NFTs.
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Uma obra digital de Beeple, artista que já vendeu o NFT mais caro do mundo, é pivô de uma disputada judicial entre a Nifty Gateway e um colecionador.

O marketplace NFT Nifty Gateway e o investidor e colecionador de artes Amir Soleymani estão travando um embate na justiça, tanto dos Estados Unidos como do Reino Unido. O motivo seria uma obra digital do artista Beeple.

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Beeple é um dos artistas mais conceituados da indústria NFT, com uma de suas obras sendo leiloada por US$ 69 milhões – recorde do mercado até o momento.

Leilão NFT tinha formato diferente

Uma de suas mais recentes obras do artista, batizada de Abundance, foi leiloada na Nifty Gateway em maio de 2021. Soleymani participou, mas não conseguiu comprar o NFT, que foi vendido por US$ 1,2 milhão a outro participante.

Obra Abundance – Beeple

No entanto, a venda da obra funcionou como um leilão classificado, o que significa que cada licitante deveria aceitar novas edições do token pelo valor dos lances que foram realizados.

Dessa forma, Soleymani deveria pagar US$ 650 mil, o equivalente a sua oferta, para adquirir a terceira unidade da obra. No entanto, o colecionador se recusa a fazer esse pagamento.

Discordâncias vão parar na justiça

Soleymani entrou com uma ação no Supremo Tribunal do Reino Unido em setembro, alegando que o formato do leilão era incomum para os padrões da Nifty Gateway. Ele afirma que a sua intenção no leilão era adquirir a obra original, não uma “terceira ou qualquer outra edição do mesmo”.

O colecionador ainda alega que a Nifty Gateway congelou a sua conta na plataforma, impedindo-o de ter acesso aos mais de 100 tokens não fungíveis que ele adquiriu em outros leilões.

O marketplace NFT já havia entrado na justiça contra ele em julho, em um processo de arbitragem aberto em Nova York, onde a empresa está baseada. Com isso, Soleymani entrou com um contra-processo também acionado na cidade.

Ele alega que, por ser um residente do Reino Unido, os termos da Nifty Gateway não poderiam ser aplicados a ele, visto que o contrato deve ser executado apenas no estado de Nova York.

Ainda não se sabe qual será o resultado dos processos. No entanto, é possível que o caso crie uma jurisprudência para futuros casos envolvendo NFTs na justiça.

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Anderson Mendes
Membro ativo da comunidade de criptoativos e economia em geral, Anderson é formado pela Universidade Positivo, e escreve sobre as principais notícias do mercado. Antes de entrar para a equipe brasileira do BeInCrypto, Anderson liderou projetos relacionados à trading, produção de notícias e conteúdos educacionais relacionados ao mundo cripto no sul do Brasil.
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