Após restringir o mercado de criptomoedas, os Estados Unidos continuam sua saga regulatória. Um projeto de lei chamado “RESTRICT” pode gerar sérias consequências para os usuários do TikTok e das redes privadas virtuais (VPNs).
Os legisladores estão ampliando suas visões quando se trata de reprimir os segmentos de finanças e tecnologia. A lei bipartidária “Restringindo o surgimento de ameaças à segurança que comprometem a tecnologia da informação e comunicação (RESTRICT)” foi divulgada no início de março.
O projeto de lei foi inicialmente chamado de “TikTok Ban Bill” (Lei de Proibição do TikTok, em português), mas tem ramificações muito mais amplas nos EUA. Com a sua introdução, os usuários de VPN podem enfrentar multas pesadas e até penas de prisão.
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VPN no alvo
As pessoas costumam usar legitimamente serviços VPN (rede virtual privada) para adicionar uma camada extra de segurança para comunicações na web. Além disso, esses serviços permitem que os usuários mascarem ou alterem seu endereço na Internet. Isso geralmente é necessário para acessar o conteúdo que, de outra forma, pode estar bloqueado ou censurado.
O projeto de lei, se aprovado, tentaria identificar “propriedades de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação que representam riscos indevidos ou inaceitáveis”. Isso pode incluir VPNs se forem usadas para acessar sites proibidos, como o TikTok.
O projeto instrui especificamente o Secretário de Comércio a “identificar, impedir, interromper, prevenir, proibir, investigar ou mitigar de outra forma” os riscos de segurança nacional associados à tecnologia ligada a países adversários dos EUA. Também tem uma longa lista de tecnologias de comunicação que pretende examinar. Isso inclui hospedagem na web, serviços em nuvem, serviços de entrega de conteúdo, drones, aplicativos de pagamento, aplicativos de jogos, inteligência artificial e comércio eletrônico.
A parte assustadora é a possível punição para os infratores, que inclui multas de até um milhão de dólares ou 20 anos de prisão, ou ambos.
TikTok será banido nos EUA?
De acordo com relatórios recentes, os legisladores estão avançando com o projeto de lei. Isso segue o interrogatório do CEO da TikTok, Shou Zi Chew, na semana passada. A plataforma de mídia social chinesa tem cerca de 150 milhões de usuários nos Estados Unidos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Kevin McCarthy, disse que a Câmara seguiria com o projeto de lei.
Se aprovada, a nova legislação concederá ao governo dos EUA amplos poderes para reprimir quaisquer tecnologias e serviços que considere uma ameaça. Notavelmente, isso inclui a tecnologia VPN.
Aqueles que se opõem ao projeto de lei dizem que ele dará ao estado o poder de policiar toda a Internet e quaisquer plataformas nela. Além disso, alguns se referiram a isso como a “Chinaficação da América”. A legislação é assustadoramente semelhante à da China, que tem uma das censuras de internet mais duras do mundo.
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