Ver mais

Cliente Entra na Justiça Contra o Mercado Bitcoin e Perde

2 mins
Atualizado por Caio Nascimento
Um cliente da exchange Mercado Bitcoin entrou com um processo contra a empresa alegando que a mesma bloqueou o seu saldo de quase R$ 172 mil.
Todos os dias no Jusbrasil são publicados processos judiciais contra alguma exchange. Os motivos são os mais distintos possíveis, processos trabalhistas, danos morais e materiais e até ações do Ministério Público. Porém o mais comum é o pedido de tutela de urgência para bloqueio de bens e ativos. Hoje, dia 21/02/2020, foi a vez de um cliente pedir uma liminar de tutela de urgência contra o Mercado Bitcoin Serviços LTDA.

O que aconteceu?

O cliente, identificado como Guilherme, disse que utilizou os serviços da exchange para a compra de bitcoin e realizou um investimento de aproximadamente R$ 192 mil. Porém, após realizar um saque de R$ 20 mil ele se encontrou impossibilitado de sacar a quantia remanescente, pois sua conta fora bloqueada sem qualquer motivo. Guilherme disse que tentou contatar o Mercado Bitcoin por diversas vezes, porém não obteve sucesso. Ele pede no processo que a empresa desbloqueie imediatamente a sua conta e transfira o dinheiro retido. O Mercado Bitcoin informou que a conta do Guilherme foi bloqueada porque houve suspeita de prática de ato criminoso, fato esse que, segundo os termos de uso do Mercado Bitcoin, autoriza a empresa a suspender os serviços.
“…prática pelo Usuário de atos fraudulentos ou dolosos ou a adoção de qualquer comportamento que, a exclusivo critério da Mercado Bitcoin, seja incompatível com os objetivos da Plataforma, bem como com a urbanidade com outros Usuários ou que possam, de qualquer modo, causar danos a terceiros ou à Plataforma ou imagem da Mercado Bitcoin.”

A sentença

O juiz responsável pelo caso indeferiu o pedido de tutela de urgência. Ele apontou que, ainda que comprovado a existência de relação entre o autor e a empresa, além da existência do bloqueio de ativos do Guilherme, o ato do Mercado Bitcoin não pode ser considerado ilícito. Os termos de uso da plataforma da empresa são claros em informar sobre o direito de suspensão do serviço. Além disso, o caráter irreversível da medida pleiteada pelo autor pode banalizar o ato e prejudicar aqueles que realmente precisam se valer da tutela de urgência. Ele finaliza dizendo que não existe perigo de irreversibilidade da atitude tomada pela empresa, e recomenda que ambas as partes realizem uma audiência de reconciliação. Faça parte da nossa página de criptomoedas no Twitter. Assim ficará por dentro das últimas notícias sobre criptomoedas e blockchain acontecendo no Brasil e no mundo.
Melhores plataformas de criptomoedas | Abril de 2024

Trusted

Isenção de responsabilidade

Todas as informações contidas em nosso site são publicadas de boa fé e apenas para fins de informação geral. Qualquer ação que o leitor tome com base nas informações contidas em nosso site é por sua própria conta e risco.

Airi-Chaves-2.png
Airí Chaves
Com formação em marketing pela Universidade Estácio de Sá e um mestrado em liderança estratégica pela Unini, escreve para diversos meios do mercado de criptomoedas desde 2017. Como parte da equipe do BeInCrypto, contribuiu com quase 500 artigos, oferecendo análises profundas sobre criptomoedas, exchanges e ferramentas do setor. Sua missão é educar e informar, simplificando temas complexos para que sejam acessíveis a todos. Com um histórico de escrita para renomadas exchanges brasileiras,...
READ FULL BIO
Patrocinados
Patrocinados