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Líderes da Unick São Soltos por Medo do Coronavirus

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Atualizado por Caio Nascimento

EM RESUMO

  • Líderes da Unick ganham o direito de sair da cadeia
  • Ministro da Justiça diz que decisões terão que ser flexibilizadas para tentar conter o coronavirus na cadeia
  • Os passaportes dos líderes da Unick continuam retidos para que eles não possam fugir do Brasil
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O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogerio Schietti Cruz, decidiu na última quinta-feira, 19 de março, pela soltura dos dois líderes da Unick.
Após terem vários pedidos de habeas corpus negado, Danter Navar da Silva e Marcos da Silva Kronhardt, conhecidos como líderes da Unick, serão liberados da cadeia sem fiança. A Unick foi uma das maiores pirâmides financeiras a abalar o Brasil, inúmeros investidores foram lesados e ficaram sem dinheiro e os seus principais líderes foram levados pela Polícia Federal para a prisão. No início do ano, os dois presos tinham pedido o habeas corpus e a redução do valor da fiança, porém esse pedido foi negado pelo Ministro Schietti. Mas foi preciso que uma pandemia, que assola o mundo todo e tem causado consequências graves por cada país que passa, para que os líderes da Unick tivessem o pedido de soltura aceitos. A preocupação com a transmissão do coronavírus nas cadeias é real e tem servido como base para várias decisões favoráveis ao habeas corpus.

Habeas Corpus para todos?

O Ministro Schietti deixa claro em sua sentença os crimes cometidos pelos presos e os possíveis riscos de sua soltura, já que há indícios de que os presos utilizaram laranjas para ocultar seus patrimônios, além de valores escondidos no exterior. Porém, a gravidade enfrentada pelo Brasil pede uma certa flexibilidade do Poder Judiciário.
“… a crise mundial do Covid-19 e, especialmente, a iminente gravidade do quadro nacional exige intervenções e atitudes mais ousadas são demandadas das autoridades, inclusive do Poder Judiciário.”
Para o Ministro Rogerio Schietti Cruz, “nos casos de crimes cometidos com particular violência, a envolver acusado de especial e evidente periculosidade ou que comporte de modo a, claramente, denotar risco de fuga ou de destruição das provas e/ou ameaça a testemunhas“, não existe a possibilidade de liberação, mas os outros casos merecem outro olhar.

Flexibilização das decisões

O Ministro Schietti fala que agora é o momento de eleger medidas alternativas à prisão processual, para não tornar mais grave a precariedade do sistema penitenciário e evitar o alastramento da doença nas prisões. A decisão foi embasada pela recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu as visitas e sugeriu o isolamento dos internos. Segundo o CNJ é de extrema importância fazer a manutenção da saúde das pessoas encarceradas, só assim é possível garantir a saúde coletiva. Um cenário de contaminação em grande escala no sistema prisional produz impactos significativos para a segurança e a saúde pública de toda a população, extrapolando os limites internos dos estabelecimentos. Danter Navar e Marcos Kronhardt podem deixar a prisão sem a necessidade de pagar os R$ 200.000,00 fixados a título de fiança. Porém seus passaportes continuam apreendidos para evitar que eles fujam do país. Para manter-se informado, tendo a sua disposição conteúdo constante e de qualidade, não deixe de acompanhar nosso site. Aproveite e faça parte da nossa página de criptomoedas no Twitter.
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Airí Chaves
Com formação em marketing pela Universidade Estácio de Sá e um mestrado em liderança estratégica pela Unini, escreve para diversos meios do mercado de criptomoedas desde 2017. Como parte da equipe do BeInCrypto, contribuiu com quase 500 artigos, oferecendo análises profundas sobre criptomoedas, exchanges e ferramentas do setor. Sua missão é educar e informar, simplificando temas complexos para que sejam acessíveis a todos. Com um histórico de escrita para renomadas exchanges brasileiras,...
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