Um novo relatório publicado pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) sugeriu a criação de uma capacidade de “supervisão incorporada” dentro de estruturas das stablecoins para o benefício dos reguladores.
O artigo, publicado nesta terça-feira (24), cita o potencial da Libra, stablecoin do Facebook, se tornar uma moeda global de fato. Conforme o relatório, isso é uma evidência de que os reguladores devem aceitar a inevitável adoção de stablecoins e encontrar novas maneiras de desempenhar suas funções.
Resistir a stablecoin é inútil
Escrito por Douglas Arner, Raphael Auer e Jon Frost, o artigo busca a supervisão efetiva das stablecoins privadas, que atualmente não são regulamentadas.
De acordo com os autores, por enquanto, ainda não surgiu nenhuma stablecoin ou criptomoeda que seja uma concorrente viável da moeda fiduciária tradicional. No entanto, eles indicam que a Libra do Facebook pode, um dia, ameaçar de fato o dinheiro fiduciário soberano.
Conforme um trecho do relatório diz:
“A Libra ainda ameaça a substituição de moeda, ou seja, os clientes podem usar Libra como uma alternativa à moeda soberana em uma determinada jurisdição, especialmente aquelas fora das principais áreas monetárias com stablecoins da Libra estabelecidas.”
Monitoramento integrado
Uma maneira de contornar esse problema real, conforme o BIS, é criar uma supervisão incorporada dentro das estruturas dessas stablecoins existentes. Dessa maneira, a ideia é garantir a integridade do mercado, a proteção ao investidor e consumidor.
Uma explicação do relatório diz:
“Embora muitas empresas DLT não tenham necessariamente se concentrado nesta união de tecnologia, regulamentação e supervisão, isso já está sendo visto em alguns contextos. O fornecimento automatizado de informações por certas plataformas de pagamentos digitais de grande valor, como a Alipay e WeChat Pay na China, por exemplo.”
O artigo prossegue sugerindo que as Moedas Digitais do Banco Central (CBDCs) podem potencialmente resolver o problema de vigilância de forma mais elegante. Isso porque serão os bancos centrais que farão a emissão das moedas digitais. Dessa forma, eles não estão “sujeitos a conflitos de interesse em torno do mecanismo de garantia e estabilização de ativos”.
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