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Justiça Diz Não Haver Risco de Atlas Quantum Não Pagar o Que Deve

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Atualizado por Caio Nascimento
Com o “boom” das moedas virtuais, várias empresas surgiram no mercado oferecendo diversos tipos de investimentos. O problema é que, com o surgimento dessas empresas, algumas pessoas se aproveitaram da falsa de informação ou ingenuidade de alguns investidores e passaram a aplicar golpes. Um dos golpes mais conhecidos é o de pirâmide financeira.
Com promessas de retorno expressivo em pouco tempo, os esquemas de pirâmide financeira são considerados ilegais porque só são vantajosos enquanto atraem novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. Algumas empresas acusadas de aplicar golpes nos investidores são a ArbCrypto, PayDiamond, Unick, Genbit e Atlas Quantum. Essa última é suspeita de ter deixado um rombo de 100 milhões de reais no bolso dos clientes.

Casos na justiça

Desde o início de agosto de 2019 os investidores da Atlas Quantum começaram a ter problemas para efetuar saques em suas contas. A notícia caiu como uma bomba entre os cotistas, que iniciaram uma corrida para sacar seus recursos. Uma empresa saudável teria condições de honrar os compromissos. A estimativa é que mais de 1.200 bitcoins desapareceram, cerca de 43 milhões de reais. Após o início dos escândalos a Atlas Quantum prometeu restabelecer os saques no final de outubro. As promessas nunca foram cumpridas. As notícias e boatos sobre o golpe fizeram milhares de pessoas correrem ao tribunal pedindo a devolução do dinheiro investido. O portal Jusbrasil mostra que existem mais de 1.900 processos contra a Atlas Quantum. A maioria deles pede uma liminar de tutela de urgência para o bloqueio de bens e ativos da empresa e seus sócios.

O que dizem os juízes

Por se tratar de um tipo de investimento novo, os juízes muitas vezes não entram em consenso quanto à decisão sobre os pedidos de bloqueio de bens. Ao analisar processos contra uma mesma empresa é possível perceber decisões diferentes, alguns juízes alegam que ao investir em bitcoins os investidores assumem riscos e que o bitcoin não é moeda, portanto não se pode pedir a restituição de algo que não existe. Outros magistrados conseguem entender o conceito dos ativos digitais e pedem para que as moedas virtuais não sejam demonizadas. No último caso julgado pela Justiça do Estado de São Paulo, alguns clientes pediram o bloqueio de bens e ativos da Atlas Quantum e o pagamento de danos morais. Eles alegam que são investidores e que possuem 6,23 bitcoins bloqueados na empresa desde agosto do ano passado. Os autores mostraram que há 20 ações contra a Atlas Quantum, e que isso é um sinal de que existe um risco de insolvência da empresa. O juiz responsável pelo caso negou o pedido e disse não haver elementos que evidenciem o perigo de dano ou risco.
“Sem nenhuma comprovação, nesta cognição sumária, da existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo porquanto a alegação de que o crédito não será quitado, diante da possibilidade de insolvência do devedor e da pluralidade de credores.”
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Airí Chaves
Com formação em marketing pela Universidade Estácio de Sá e um mestrado em liderança estratégica pela Unini, escreve para diversos meios do mercado de criptomoedas desde 2017. Como parte da equipe do BeInCrypto, contribuiu com quase 500 artigos, oferecendo análises profundas sobre criptomoedas, exchanges e ferramentas do setor. Sua missão é educar e informar, simplificando temas complexos para que sejam acessíveis a todos. Com um histórico de escrita para renomadas exchanges brasileiras,...
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