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Juiz Pede Para “Não Demonizar as Criptomoedas” em Processo

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Atualizado por Caio Nascimento

EM RESUMO

  • Decisão tenta separar investimentos em moedas digitais de empresas que oferecem lucros.
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Um juiz inova em uma ação ao pedir para “não demonizar as criptomoedas”. A decisão diz respeito ao pedido de bloqueio de bens e defende as moedas digitais. Muitos negócios no mercado usam o nome das criptomoedas para atrair investidores.
São empresas de investimentos que prometem lucros a partir de operações envolvendo o bitcoin, por exemplo. No entanto, a associação entre criptomoedas e essas plataformas praticamente não existe. Um cliente de uma dessas empresas procurou a justiça para receber seu investimento de volta. Porém, além de aprovar o arresto de bens, a justiça pediu para que as criptomoedas não sejam demonizadas.

Mais de R$ 154 mil bloqueados

Atraído por esse índice “acima do mercado”, o cliente da BWA investiu mais de R$ 154 mil na empresa de criptomoedas. Os autos do processo mostram que ele pede o bloqueio bens na justiça em nome da plataforma. Com o deferimento do pedido, o dinheiro será bloqueado em nome dos réus citados pelo investidor de criptomoedas. Dessa forma isso garantirá o pagamento da dívida. Não foi preciso uma audiência de conciliação para o juiz entender que o homem possui dinheiro a receber do negócio. A decisão ainda frisou que moedas digitais podem representar um “investimento de alto risco”. “O investimento em criptomoedas, está a representar alto risco e sujeito à volatilidade desse mercado com as características que lhe são próprias.”

Criptomoedas e empresas de investimentos

Seja por falta de conhecimento ou pela alta volatilidade nos preços, as criptomoedas parecem ser até sinônimo de golpe. São inúmeras companhias utilizando o nome delas para buscar investidores em potencial. Em vários casos é como se moedas digitais pudessem trazer lucros exorbitantes. No episódio do processo judicial, o lucro oferecido era de 10% ao mês.
“O que se tem nos autos está a revelar uma outra espécie de investimento, que prometia, em contrapartida, uma remuneração acima do mercado.”
No total, a plataforma processada terá R$ 154.363,90 bloqueados pela justiça. A tutela provisória de urgência pede até o bloqueio de imóveis em nome dos acusados.

“Não demonizar as criptomoedas”

Algumas criptomoedas facilmente podem alcançar 10% de lucro ao mês, mas prometer isso sempre não é possível. Nem sempre o bitcoin está sendo usado para chegar nesse patamar de lucros absurdos. “Para atingir esse fim, poderia se valer de qualquer forma de investimento, inclusive, criptomoedas. Importante, aqui, portanto, não ‘demonizar’ a criptomoedas, espécie de moeda virtual, operada por meio de uma plataforma conhecida como blockchain”. A visão do juiz demonstra um discernimento entre a atuação de empresas de investimentos e o que realmente significa o mercado das criptomoedas. Em vários casos existe uma relação provocada entre esses negócios que visa confundir usuários que pouco conhecem sobre moedas digitais. Por outro lado, a justiça também determinou que os acusados no processo sejam impedidos de deixarem o Brasil. Sendo assim, a Polícia Federal será avisada sobre a decisão. Enquanto isso, a empresa processada pelo cliente alega problemas com bitcoin na NegocieCoins. Parece que eles possuem R$ 6 milhões em criptomoedas por lá. O que você achou sobre a atitude do juiz sobre o mercado de criptomoedas? Comente e não deixe de compartilhar nas redes sociais como o Twitter.
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Paulo José
Jornalista apaixonado pelo universo das criptomoedas e seu enorme impacto na sociedade. Conheceu o Bitcoin em 2013 sem saber que a criptomoeda tomaria conta de sua vida anos mais tarde. Já trabalhou em outros portais de notícias sobre criptomoedas, sendo que atualmente é um dos colaboradores do BeInCrypto.
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