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Empresários de Criptomoedas Recebem Condenação de 19 Anos de Prisão no Rio Grande do Sul

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Escrito por
Júlia V. Kurtz

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Editado por
Thiago Barboza

31 janeiro 2024 17:00 BRT
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A Justiça do Rio Grande do Sul condenou cinco sócios da Ideal a 19 anos e três meses de reclusão. A empresa, com sede em Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, investia no mercado cripto sem autorização do Banco Central (BC).

Além disso, segundo o G1, os condenados terão que pagar uma multa pelos crimes de organização criminosa, apropriação e desvio de valores de instituição financeira, gestão fraudulenta de instituição financeira e operação de instituição financeira sem autorização legal.

Leia mais: Sofri um golpe, e agora? Como agir em casos de fraude

Justiça condena sócios de empresa cripto

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Conforme a Justiça Federal do RS, as defesas dos acusados tinham argumentos comuns, como negação da autoria, inépcia da denúncia, e incompetência da Justiça Federal.

Ao todo, desde 2019, a operação investigou 17 pessoas, cujos nomes não foram divulgados. As outras 12 pegaram penas que variam entre 10 e 15 anos de reclusão.

As defesas dos réus também alegaram que criptomoedas não são títulos nem valores mobiliários. Ou seja, isso não poderia ser considerado crime contra o sistema financeiro ou evasão de divisas.

O Ministério Público Federal (MPF) disse, na denúncia, que a empresa oferecia “serviços financeiros ilícitos” e prometia lucros de 15% ao mês com arbitragem de criptomoedas.

Polícia apreendeu dinheiro e bens

Ao todo, o grupo teria captado mais de R$ 1 bilhão de 38.157 pessoas físicas e jurídicas. Ainda conforme o MPF, em vez de criptomoedas, o grupo aplicou o dinheiro em investimentos tradicionais de renda fixa.

A polícia também descobriu que os investigados tiveram ganhos súbitos de patrimônio, com alguns deles passando de R$ 100.000 para milhões de reais em menos de um ano.

A empresa tinha cerca de 55.000 clientes em todo o Brasil. Cerca de 80% deles investiram até R$ 20.000. A investigação apreendeu R$ 1.154.489, US$ 31.953, 12.310 euros e 5.340 francos suíços.

Outros bens incluíam 36 veículos, 1 kg de pedras preciosas, joias, esmeraldas, relógios, bolsas e roupas de grife. O valor total dos automóveis, por exemplo, ultrapassa R$ 500.000.

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