Uma juíza distrital dos Estados Unidos rejeitou uma ação movida por um grupo de investidores contra a Uniswap. O grupo alegava que os tokens que eles supostamente compraram no protocolo descentralizado eram uma fraude.
A juíza distrital Katherine Failla declarou que o estado atual das regulamentações sobre criptomoedas nos EUA não fornece base para o caso.
Ela anulou a reclamação do grupo de seis investidores contra a Uniswap, seu CEO e financiadores de capital de risco em um processo judicial.
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Investidores afirmam que os tokens do Uniswap são títulos
Os investidores alegam que os tokens que compraram no protocolo, entre dezembro de 2020 e março de 2022, eram fraudulentos e geraram perdas financeiras. Eles residem em várias partes do mundo, como Carolina do Norte, Idaho, Nova York e Austrália.
Eles levantaram sua reivindicação de acordo com as leis de valores mobiliários federais. O grupo afirma que o pedido foi baseado na crença de que os tokens, supostamente fraudulentos, se qualificam como títulos.
Isto implica que a Uniswap é uma plataforma de trading para negociação de títulos. A Uniswap, no entanto, discorda de ser rotulada como “bolsa” ou “corretora ou revendedora”.
Vítimas desprotegidas devido à falta de regulamentação
A juíza Failla decidiu reconhecer as alegações dos investidores de que os tokens detinham o status de título “bona-fide”. No entanto, o reconhecimento não lhes concedeu uma posição jurídica melhor em relação ao seu caso contra a Uniswap.
“O tribunal rejeita integralmente a reclamação”, declara o processo judicial. Ele explica que os investidores comprarem os tokens fraudulentos na Uniswap não significa que o próprio protocolo descentralizado seja responsável:
“Devido à natureza descentralizada do Protocolo, as identidades dos emissores de tokens falsos são basicamente desconhecidas e incognoscíveis, deixando os Requerentes com uma lesão identificável, mas nenhum réu identificável”.
A juíza Failla acrescenta que a falta de clareza regulatória na indústria cripto não ajuda em seu caso na recuperação de fundos:
“Intrépidos, eles agora processam os Réus Uniswap e os Réus VC, esperando que este Tribunal possa ignorar o fato de que o estado atual da regulamentação das criptomoedas os deixa sem recurso, pelo menos no que diz respeito às reivindicações específicas alegadas neste processo”.
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