Um juiz federal argentino absolveu o presidente Javier Milei no caso LIBRA. A decisão concluiu que não houve engano criminalmente relevante na promoção e no colapso da memecoin.
No entanto, críticos chamam a decisão de acobertamento, e alguns ex-autores da ação ainda buscam uma forma de apelar.
O que o juiz decidiu no caso LIBRA?
O juiz federal Marcelo Martínez de Giorgi arquivou a ação contra 11 pessoas, incluindo Milei e sua irmã Karina. O magistrado também isentou Hayden Davis, Mauricio Novelli e Julian Peh.
O procurador Eduardo Taiano havia solicitado a decisão. Com isso, nenhum dos 11 chegou a ser formalmente interrogado como suspeito.
Em sua decisão de 60 páginas, o juiz afirmou que uma promoção, uma alta e uma queda não comprovam fraude sozinhas. Ele acrescentou que prejuízo financeiro não configura, por si só, um crime.
O juiz apontou ainda que Milei fez publicações por uma conta pessoal, sem recursos públicos. Investigadores também não conseguiram relacionar uma anotação no telefone de Novelli sobre pagamentos de US$ 5 milhões a qualquer outro envolvido.
Da mesma forma, o único registro direto que ligava Karina Milei a Davis era uma autorização de entrada na Casa Rosada em julho de 2024.
LIBRA foi um golpe e o que acontece agora?
Milei promoveu a LIBRA no X em 14 de fevereiro de 2025. O valor de mercado do token chegou a atingir US$ 4,5 bilhões, mas caiu cerca de 95% em poucas horas.
Paralelamente, analistas on-chain identificaram que oito carteiras ligadas à equipe sacaram US$ 107 milhões. Depois, Milei apagou sua publicação e afirmou ter agido de boa-fé.
Após a decisão, Milei declarou que a justiça colocou as coisas em seu devido lugar. Ele também atribuiu a polêmica a uma operação política e midiática contra seu governo.
Apesar disso, o deputado de oposição Maximiliano Ferraro classificou a decisão como um acobertamento judicial. Sua comissão no Congresso apontou, em novembro de 2025, que Milei deu colaboração essencial ao projeto.
Críticos também questionaram a nomeação, em julho, da esposa do juiz para um tribunal federal, feita através de decreto assinado por Milei.
Por ora, a Justiça arquivou o processo. Mesmo assim, autores excluídos solicitaram ao Tribunal Federal de Cassação a reintegração ao caso, o que poderia reabrir a possibilidade de recurso.
