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Índia pode classificar cripto como commodities

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Atualizado por Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • Relatórios mostram que o governo indiano considera classificar criptomoedas como commodities.
  • Classificar esses ativos como commodities e não como moedas pode resolver diversos problemas que o governo tem com o mercado.
  • Além disso, novos procedimentos e padrões de contabilidade KYC serão colocados em prática.
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Relatórios da imprensa indiana sugerem que o governo daquele país pode classificar as criptomoedas como commodities e tributá-las de acordo.

Parece haver progresso do governo indiano em relação à regulamentação e legalização de criptomoedas. Reportagens da mídia local indicam que o governo está considerando classificar os criptoativos como commodities. A decisão seria acompanhada por uma regulamentação típica para este tipo de ativo, incluindo tributação e uma análise de como eles são usados.

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O Economic Times foi o primeiro a falar sobre o projeto. Mas os detalhes ainda não estão claros, e essas são apenas declarações de pessoas próximas ao assunto.

Classificar criptomoedas como commodities e não uma moeda pode resolver diversos problemas que o governo indiano tem com o mercado cripto. Atualmente, ele não considera o Bitcoin (BTC) como moeda com curso legal no país e defende veementemente o argumento de que apenas o banco central deve emitir moedas.

O principal aspecto do projeto que o relatório do Economic Times aponta é o fato de que as autoridades devem se concentrar no uso final dos ativos cripto. Em outras palavras, a tecnologia usada por cada blockchain ou criptomoeda individual definirá sua classificação.

Além disso, novos procedimentos e padrões de contabilidade KYC serão colocados em prática. A diretriz fiscal será supostamente semelhante ao imposto sobre transações de títulos (STI). O imposto de renda, que se aplica a commodities, também será aplicado se as criptomoedas passassem a ser classificadas como uma delas.

A definição e classificação de criptomoedas será uma parte importante do projeto e pelo menos permitirá aos investidores saber o que define legalmente esses ativos. Os esforços de lobbistas de muitos grupos no país estão começando a dar resultados, encerrando as longas idas e vindas de um ano em matéria de regulamentação.

Clareza regulatória na Índia pode estar próxima

A Índia tem frequentemente mudado de posição sobre criptoativos. Os primeiros rumores sobre regulamentação começaram há anos, e a posição inicial era de uma proibição total. O banco central do país ordenou aos bancos que parassem de facilitar as transações relacionadas à criptomoedas.

Depois, muitos investidores indianos foram deixados no limbo, sem saber se seus grandes investimentos seriam eventualmente invalidados. O mercado indiano tem atuação forte no setor cripto e os números dos investimentos continuam a crescer. Atualmente, eles estão acima de US$ 6,5 bilhões.

Hoje em dia, as coisas estão mais claras, ao que parece. Depois de anos de proibições, e então a legalização e a volta das proibições, os indianos podem finalmente conseguir ter mais estabilidade e segurança no mercado cripto.

Isso também deve ter um impacto positivo significativo no mercado como um todo, já que a Índia é um foco de atividades cripto. A Coinbase, entre outras empresas, abriu uma loja no país, enquanto as startups de origem indiana também mostram um forte crescimento. A regulamentação, em sua forma atual, provavelmente estimulará empreendimentos, coisa que nenhum governo deseja rejeitar.

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Rahul Nambiampurath é um trader da Índia que foi atraído pelo Bitcoin e pela blockchain em 2014. Desde então, ele é um membro ativo da comunidade. Ele tem mestrado em finanças.
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