O Hyperliquid Policy Center (HPC) e a provedora de carteira não custodial Phantom solicitaram conjuntamente à Commodity Futures Trading Commission (CFTC) que pare de regulamentar as finanças descentralizadas (DeFi) como se fossem empresas financeiras tradicionais.
As duas entidades apresentaram seu comentário conjunto antes do prazo final da CFTC, em 9 de julho. Elas argumentam que softwares onchain e carteiras de autocustódia são ferramentas, não intermediárias para as quais as regras atuais de derivativos foram criadas para supervisionar.
O que o pedido do Hyperliquid à CFTC solicita?
A documentação responde ao pedido de informações (RFI) aberto pela CFTC em 18 de junho. O RFI pediu que o setor identificasse normas que dificultam a inovação em tecnologia financeira.
HPC e Phantom fizeram três solicitações. Primeiro, querem confirmação de que publicar software de protocolo onchain não exige, por si só, o registro como exchange ou câmara de compensação.
Em segundo lugar, desejam que exchanges e câmaras de compensação registradas possam operar funções reguladas em sistemas onchain. Assim, seria possível modernizar as regras de derivativos dos EUA sem abandonar obrigações de conformidade.
Por fim, pedem que o alívio provisório (no-action) concedido à Phantom em março, formalizado em regra, também seja estendido a outros provedores de carteira, garantindo segurança jurídica igualitária.
Autocustódia está no centro da discussão
HPC e Phantom defendem que carteiras não custodiais não detêm fundos de clientes nem executam operações. Por isso, não devem assumir obrigações de intermediárias, assim como outras interfaces de carteiras cripto.
As entidades afirmam que regras adequadas para mercados onchain manteriam desenvolvedores nos Estados Unidos, evitando a migração para fora do país. Além disso, ressaltam que mercados DeFi transparentes possibilitam liquidação mais rápida e reduzem riscos entre as partes.
O documento foi submetido durante a gestão de uma CFTC mais receptiva. O presidente Michael Selig assumiu em dezembro e, desde então, busca regras cripto mais claras nos EUA, além de aprovar futuros perpétuos onshore.
Os grupos enquadram o pedido dentro da autoridade regulatória já conferida à CFTC.
“Esta é nossa resposta, e ela está dentro da própria autoridade da Comissão para agir”, disseram HPC e Phantom em comunicado conjunto.
A CFTC avaliará as contribuições do setor antes de decidir se irá emitir orientações ou iniciar um processo formal de definição de regras. A decisão poderá definir o quanto da atividade onchain permanece nos EUA.
