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Hong Kong acelera licenciamento cripto com aprovação de quatro novas exchanges

3 mins
Atualizado por Luís De Magalhães

EM RESUMO

  • SFC de Hong Kong aprova licenças para HKbitEX, Accumulus, DFX Labs e EX.IO, totalizando sete plataformas reguladas.
  • O regime VATP impõe padrões rigorosos de conformidade, garantindo gestão de riscos, transparência e proteção ao usuário.
  • Ao equilibrar supervisão e inovação, Hong Kong se posiciona como líder no competitivo mercado de ativos digitais.
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A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC) aprovou licenças para quatro novas exchanges de cripto: HKbitEX, Accumulus, DFX Labs e EX.IO.

Essas aprovações elevam o número total de exchanges licenciadas sob o marco regulatório de Hong Kong para sete, juntando-se às plataformas previamente autorizadas OSL, HashKey e HKVAX.

Quadro de licenciamento robusto e transparente

A SFC lançou o regime de licenciamento para plataformas de negociação de ativos virtuais (VATPs) em junho de 2023 para proporcionar principalmente um ambiente seguro e regulado para investidores de cripto no varejo.

O marco de licenciamento de VATP de Hong Kong exige que os candidatos atendam a rigorosos padrões de conformidade, incluindo, por exemplo, protocolos de gestão de risco, transparência operacional e medidas de proteção ao usuário. A SFC acelerou o processo de licenciamento ao se envolver diretamente com a alta administração e os controladores finais das plataformas candidatas.

Nosso envolvimento proativo garante que as plataformas compreendam e atendam plenamente nossos padrões regulatórios, permitindo um processo de aprovação mais rápido e eficiente, disse o diretor-executivo de Intermediários da SFC, Eric Yip.

O processo atualizado, descrito no site oficial da SFC, exige duas fases principais de avaliação. Primeiro, as exchanges passam por uma avaliação abrangente de seus sistemas e controles internos, verificada por contadores públicos certificados. Em seguida, a SFC supervisiona uma segunda avaliação, onde as restrições sobre atividades são levantadas após as plataformas demonstrarem total conformidade com a regulamentação.

Em dezembro, a lista de plataformas de negociação de ativos virtuais da SFC inclui uma mistura de operadores licenciados, plataformas consideradas em conformidade e aquelas em processo de encerramento. Essa transparência certamente garante que os investidores possam verificar a situação regulatória de qualquer plataforma operando em Hong Kong. E acima de tudo, garantindo mais segurança.

Olhando para o futuro, a SFC planeja lançar um painel consultivo para VATPs licenciadas no início de 2025. O Secretário de Serviços Financeiros afirmou que o painel servirá como uma plataforma de diálogo entre reguladores e participantes da indústria. Esta iniciativa visa fomentar a colaboração, enfrentar desafios de mercado e garantir que o marco regulatório evolua com a inovação tecnológica.

A posição de Hong Kong no ecossistema global de cripto

Essa medida complementa os esforços mais amplos da SFC para estabelecer Hong Kong como líder no comércio de ativos digitais em geral. Ao equilibrar uma supervisão rigorosa com medidas favoráveis à indústria, a região visa atrair exchanges de cripto de alto nível e investidores institucionais.

O regime de licenciamento de Hong Kong fez dela uma jurisdição de destaque na corrida competitiva para se tornar um centro líder de cripto. A região está tentando se diferenciar de outros mercados, como Singapura e os Emirados Árabes Unidos.

O foco da SFC na transparência é ainda demonstrado através de suas listas regularmente atualizadas. Detalhando o banco de dados de plataformas licenciadas, consideradas em conformidade e não regulamentadas, que estão disponíveis em seu site oficial.

Com suas últimas aprovações, Hong Kong reforça seu compromisso em fomentar um ecossistema seguro e confiável para ativos digitais daqui em diante. À medida que a competição global se intensifica, essas medidas destacam a ambição da região de permanecer na vanguarda da negociação e regulamentação de cripto.

Eventualmente, o sucesso dessas iniciativas determinará se Hong Kong pode solidificar sua posição como líder global no espaço cripto.

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Aline Fernandes
Aline Fernandes atua há 20 anos como jornalista. Especializada nas editorias de economia, agronegócio e internacional trabalha na BeINCrypto como editora do site brasileiro. Já passou por diversas redações e emissoras do país, incluindo canais setorizados como Globo News, Bloomberg News, Canal Rural, Canal do Boi, SBT, Record e Rádio Estadão/ESPM. Atuou também como correspondente internacional em Nova York e foi setorista de economia dentro do pregão da BM&F Bovespa, hoje B3...
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