O Ministério da Fazenda estuda aumentar a tributação sobre apostas esportivas para 18% e implementar mudanças na cobrança de impostos sobre letras de crédito. As propostas integram um novo pacote fiscal negociado após o recuo do governo federal em relação à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Após uma reunião de cinco horas realizada na noite de ontem (8), o ministro Fernando Haddad articulou um conjunto de medidas para ampliar a arrecadação.
Além do possível aumento da alíquota das apostas esportivas, o ministério também estuda cobrar 5% de imposto sobre rendimentos de alguns títulos. A medida afetaria aplicações hoje isentas de Imposto de Renda, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA).
Haddad afirmou que os detalhes serão apresentados ainda nesta segunda-feira (9) e que pretende debater as medidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
O que motivou a medida?
A proposta discutida no encontro em Brasília visa elevar a tributação das apostas online, conhecidas como bets, de 12% para 18%. De acordo com o ministro, essa medida permitirá “recalibrar o decreto do IOF para reduzir as alíquotas do decreto original”.
O Ministério da Fazenda divulgou o plano inicial de aumento do IOF em 22 de maio, no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, prevendo arrecadação extra de R$ 20,5 bilhões para equilibrar as contas públicas.
A reunião de domingo contou com a presença dos presidentes das duas Casas do Congresso, Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União), além de líderes partidários. O encontro teve início às 18h e terminou por volta das 23h.
