O governo de Portugal deseja implementar uma nova política tributária para o mercado de criptomoedas a partir do ano que vem.
De acordo com um relatório publicado na segunda-feira (10), os futuros impostos relacionados a indústria cripto já fazem parte do orçamento nacional previsto para 2023. No documento, consta que cidadãos residentes em Portugal terão que pagar uma taxa de 28% sobre os lucros em torno desses ativos.
Além disso, uma taxa de 4% será imposta sobre todas as transferências gratuitas envolvendo criptomoedas. A intenção é fazer esta indústria operar com as mesmas diretrizes dos demais mercados de capitais do país, que já possuem um imposto de 28% cobrado sobre os lucros.
No entanto, os lucros realizados referentes a ativos cripto em posse há mais de um ano continuarão livres de impostos, algo que deve beneficiar os detentores de longo prazo.
Portugal deixará de ser um paraíso cripto?
Nos últimos anos, Portugal se tornou um verdadeiro refúgio para os entusiastas de criptomoedas, devido a sua legislação mais flexível em torno deste segmento. Na última década, o país viu o seu fluxo de migração aumentar em 40%, com uma parcela dos novos residentes se mudando justamente para fugir dos impostos cripto. O litoral do país ibérico chegou a ser apelidado de “Bitcoin Beach” por agrupar uma grande quantidade de apoiadores do ativo.
No entanto, o atual governo português segue empenhando em mudar essa situação, mesmo após uma proposta de lei fiscal referente à criptomoedas ter sido rejeitada pelo parlamento no início deste ano. De acordo com o ministro das Finanças, Fernando Medina, as criptomoedas precisam estar sujeitas as mesmas leis fiscais que o mercado financeiro tradicional.
Dessa forma, a aprovação dos novos impostos inseridos no orçamento para 2023 pode não apenas tornar o país menos atrativo para usuários cripto, mas causar um êxodo de investidores, especialmente os que possuem outra nacionalidade.
Porém, tudo leva a crer que o governo português não adotará uma postura proibitiva em relação as criptomoedas. Em abril deste ano, foi concedida a primeira licença para um banco local operar neste segmento.
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