O parlamento de Portugal rejeitou duas propostas separadas para tributar ativos digitais e criptomoedas, mas os dias estão contados para que as criptomoedas continuem livre de impostos.
As propostas dos partidos de esquerda Bloco de Esquerda e Livre foram rejeitadas, mas o governista Partido Socialista (PS) planeja taxar as criptomoedas no futuro.
“Em 2022, o governo adota as iniciativas necessárias para estabelecer uma obrigação declaratória fiscal sobre ativos de criptomoedas com vista a tributar os lucros a partir do limite mínimo de 5.000 euros”, disse o partido.
Desta forma, Portugal torna-se mais um país a enfrentar a taxação de criptomoedas. Discussões semelhantes estão acontecendo em todo o mundo, com alguns países, como a Índia, já tendo estabelecido firmemente um regime tributário.
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Atualmente, não há imposto sobre ganhos de capital sobre criptomoedas em Portugal. O governo obviamente procurará mudar isso para impor algum controle e garantir que eles obtenham alguma receita.
Governo propõe novo modelo fiscal em Portugal
O ministro das Finanças de Portugal, Fernando Medina, disse que o país vai construir o seu próprio modelo de tributação das criptomoedas.
Portugal tem sido bastante liberal quando se trata de ativos digitais. O Banco Central de Portugal concedeu licenças para exchanges de criptomoedas e um apartamento foi comprado por 3 BTC no início de maio.
A decisão de regular o mercado de criptomoedas é difícil para os governos. O mercado é sem precedentes e as regras que podem ser aplicadas em outros lugares são difíceis de aplicar à criptomoeda.
Enquanto os governos projetam uma estrutura regulatória, eles decidiram tributar as criptomoedas nesse meio tempo, o que levou a algum controle sobre o mercado.
A Índia tem uma das posições mais duras sobre tributação de criptomoedas, e pode ficar ainda mais difícil. Outros países estão adotando uma abordagem menos agressiva, mas ainda assim estão interessados em aumentar os impostos.
Nos próximos anos, muitas mudanças acontecerão no mercado de criptomoedas, tanto em nível regulatório quanto de infraestrutura. Como tal, os investidores vão querer garantir que estão cumprindo as regras.
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