O congressista americano Patrick McHenry acusou o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Gary Gensler, de enganar o Congresso sobre o status regulatório do Ethereum.
A acusação segue as recentes sanções de um juiz federal contra os advogados da SEC por negociações judiciais desonestas, sugerindo um padrão preocupante dentro da agência.
Gary Gensler enganou o Congresso sobre o Ethereum?
Durante uma sessão com o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Gensler se esquivou de perguntas diretas sobre a classificação do Ethereum como um título (valor mobiliário). Documentos judiciais recém-surgidos sugerem que esse foi um movimento intencional para ofuscar a posição da Comissão.
Essa ambiguidade deliberada marca um forte distanciamento das comunicações anteriores da SEC, que separaram consistentemente o Ethereum das classificações típicas de um título.
Esse incidente intensifica o escrutínio sobre as táticas regulatórias da autarquia sob a liderança de Gensler, particularmente sua abordagem aos ativos digitais.
Leia mais: Previsão de preço do Ethereum (ETH) para 2024/2025/2030
O congressista McHenry criticou a SEC por seus métodos de aplicação “arbitrários e caprichosos” e enfatizou a necessidade de ação legislativa. Ele defendeu a “Lei FIT para o Século 21”, com o objetivo de estabelecer uma estrutura regulatória abrangente para criptomoedas para melhorar a proteção ao consumidor.
“Classificar o Ether como um título contradiz as declarações anteriores da SEC e do presidente Gensler – mais um exemplo da natureza arbitrária e caprichosa da regulamentação da agência por meio da abordagem de aplicação dos ativos digitais”, disse McHenry.
A polêmica aumentou quando a Consensys entrou com uma ação judicial contra a SEC. O litígio surgiu depois que a agência emitiu uma notificação da Wells para a Consensys como parte de sua investigação “Ethereum 2.0”.
A agência se concentra na transição da Ethereum para um mecanismo de consenso de Prova de Participação (PoS), que, segundo ela, poderia atender aos critérios de segurança do Teste Howey.
A Consensys alega que a posição atual da SEC entra em conflito com suas próprias declarações anteriores. Em 2018, o ex-diretor da SEC, Bill Hinman, declarou publicamente que o Ethereum não era um título. No entanto, a SEC agora parece ter outra posição, contribuindo para um clima de incerteza que põe em risco a estabilidade do mercado de criptomoedas como um todo.
A Proof-of-Stake, ou a atualização Merge, é realmente uma espécie de gancho da SEC para tentar dizer que o Ethereum é um título. Mas acho que esse é apenas um ponto superficial. Nada no Proof-of-Stake em si versus Proof-of-Work tornaria o Ethereum um título. Acho que, na verdade, isso é apenas uma explicação para a SEC”, disse um porta-voz da Consensys à BeInCrypto.
O resultado dessa batalha legal pode influenciar significativamente o ambiente regulatório da indústria cripto nos Estados Unidos, impactando tanto os desenvolvedores quanto os investidores.
Trusted
Isenção de responsabilidade
Todas as informações contidas em nosso site são publicadas de boa fé e apenas para fins de informação geral. Qualquer ação que o leitor tome com base nas informações contidas em nosso site é por sua própria conta e risco.
