O ministro da Fazenda, Fernando Haddad voltou a dizer na reunião do G20 desta quinta-feira, que a taxação de super fortunas pode ser a “chave para resolvermos muitos dos desafios que enfrentamos.”
Haddad citou o que ele chamou de um “processo bem-sucedido de reforma tributária no Brasil” para tratar o tema para a tributação internacional justa e progressiva. Para o ministro implementar pagamento destas tarifas, depende de uma cooperação internacional, que já existe.
“Quero aqui reconhecer o trabalho da OCDE e do G20 no inclusive framework. Devemos trabalhar para completar essa agenda de uma maneira equilibrada e garantir a conclusão das negociações do Pilar 1”.
O Pilar 1 a que o ministro se refere, é parte de agenda de cooperação tributária internacional que já está em discussão na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O pacto da organização é denominado Imposto Mínimo Global.
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Ele disse que apesar dos avanços recentes, é “um fato inquestionável que os bilionários do mundo continuam evadindo os sistemas tributários por meio de uma série de estratégias”.
Haddad citou o último relatório do EU Tax Observatory sobre evasão fiscal. O levantamento mostra que bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a entre 0 e 0.5% de sua riqueza.
Se os pilares estabelecidos entrarem em vigor, há a possibilidade de tributar em 15% a renda de empresas que movimentem um volume global anual acima de 750 milhões de euros.
“Eu sinceramente me pergunto como nós, Ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue. Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta. ”
No final do discurso, Haddad ressaltou,
“Se unirmos esforços, podemos continuar avançando em nossa cooperação tributária internacional e diminuindo as oportunidades para que um pequeno número de bilionários continue tirando proveito de buracos em nosso sistema tributário para não pagar sua justa contribuição.”
Especialista fará proposta de tributação para bilionários nesta quinta-feira (29)
Logo mais – a convite do Ministro, o professor Gabriel Zucman, especialista do tema no mundo, irá apresentar uma proposta de tributação dos super ricos no G20.
O encontro será restrito apenas aos participantes e jornalistas que participam da cobertura na capital paulista
“Finalmente, quero saudar que a maioria dos países do mundo expressou claramente o desejo de aprofundar a cooperação tributária internacional por meio de uma Convenção das Nações Unidas. No final do ano passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a resolução 78/230, abrindo assim uma nova avenida para a tributação internacional. Embora eu saiba que opiniões sobre essa resolução variam dentro do G20, é evidente que o G20 não pode simplesmente ignorar um fato de tamanha importância”, disse o Ministro da Fazenda.
A expectativa é que até julho de 2024, quando acontece a reunião ministerial do grupo, haja uma declaração do G20 sobre a sobre tributação internacional.
Haddad livre da Covid-19
Nesta quinta-feira (29), o Ministro da Fazenda participou presencialmente do encontro em São Paulo, após liberação médica.
Na noite desta quarta-feira (28/2), Fernando Haddad, realizou novo exame de Covid e testou negativo pela primeira vez. Na manhã desta de hoje, um novo teste foi realizado, desta vez com laudo, e novamente o resultado foi negativo.
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