No dia 7 de maio, a FTX Trading Ltd. e seus credores associados apresentaram um Plano de Reorganização atualizado ao Tribunal de Falências dos EUA em Delaware.
O plano delineia uma abordagem estruturada para reembolsar os credores por meio da liquidação de quase todos os ativos mantidos pela FTX no momento de sua queda. Esse movimento, portanto, marca uma etapa crucial na resolução da turbulência financeira após sua falência em novembro de 2022.
Entendendo a proposta da FTX
A estratégia de reorganização indica que a FTX garantiu entre US$ 14,5 e US$ 16,3 bilhões para reembolso. Além disso, o valor foi obtido por meio da liquidação de diversos ativos, incluindo os controlados por outras entidades envolvidas no processo.
Apesar do déficit de ativos identificado no início da falência, o plano garante que os credores não governamentais receberão o pagamento integral. Assim, eles receberão até 9% de juros desde o início dos processos de falência.
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A estratégia introduz uma “classe de conveniência” para credores com reivindicações de US$ 50.000 ou menos. Portanto, se o tribunal aprovar, espera-se que esse acordo permita que 98% desses credores recebam cerca de 118% do valor de seus créditos. Isso ocorrerá, no entanto, dentro de 60 dias após a ativação do plano.
Entretanto, ele subordina as reivindicações dos credores governamentais, permitindo o pagamento de juros de até 9% aos clientes primários e às classes de credores desde o início dos casos do Capítulo 11 até a distribuição. Além disso, alguns credores poderão receber pagamentos extras do Fundo de Remissão Suplementar.
Um componente central da estratégia de saída da falência envolve uma série de acordos com as partes interessadas. Essa estratégia visa consolidar a posição da FTX e simplificar o processo de reembolso.
Esses acordos pendentes aprovados pelo tribunal incluem a resolução de uma reivindicação do IRS de US$ 24 bilhões anterior aos casos do Capítulo 11 com um pagamento de US$ 200 milhões e uma reivindicação subordinada de US$ 685 milhões.
Além disso, o Plano propõe a subordinação de reivindicações fiscais da Receita Federal dos EUA (IRS) pós-Capítulo 11 e reivindicações semelhantes da Commodity Futures Trading Commission (CFTC).
Plano envolve acordos com credores
Essas reivindicações subordinadas financiarão pagamentos suplementares a determinados credores e clientes por meio de um fundo especial, aguardando mais detalhes.
O Plano também descreve um possível acordo com o Departamento de Justiça (DOJ). Esse acordo distribuirá mais de US$ 1,2 bilhão em recursos de confisco aos credores sem custos ou atrasos adicionais. Ele confirma os acordos com o Comitê Ad Hoc de Clientes Não Americanos, Requerentes de Ações Coletivas e o Comitê Oficial de Credores Não Garantidos, dando aos clientes prioridade especial.
Outro acordo permite que os clientes da FTX.com resolvam suas reivindicações no Capítulo 11 ou na liquidação da FTX Digital Markets, Ltd. Esse acordo oferece resultados financeiros semelhantes. Por fim, foi incluído um acordo aprovado com a BlockFi, o maior credor da FTX.
Em sua declaração oficial, o Diretor Executivo e Diretor de Reestruturação da FTX, John J. Ray III, expressou sua gratidão em relação a esse plano.
“Estamos satisfeitos por estarmos em uma posição de propor um plano do Capítulo 11 que contempla o retorno de 100% dos valores de reivindicação de falência mais juros para credores não governamentais. Em nome do Conselho de Administração independente da FTX, gostaria de estender nossa mais profunda gratidão aos diversos órgãos governamentais. […] Por fim, quero agradecer a todos os clientes e credores da FTX por sua paciência durante todo esse processo”, declarou Ray.
Processo de falência avança
Conforme a FTX avança com o plano de recuperação, o papel do Tribunal de Falências dos EUA torna-se crucial. Uma audiência no final de junho permitirá que o juiz John Dorsey analise e possivelmente aprove os procedimentos de votação e a declaração de divulgação. Além disso, essa decisão avaliará a eficácia e a justiça do plano de reembolso.
Por fim, esse desenvolvimento segue as vendas de tokens da propriedade da FTX, como a Solana. A empresa já começou sua segunda parcela de vendas de tokens, com preços entre US$ 85 e US$ 110. Apesar do desconto em relação aos preços atuais de mercado, a demanda continua alta, com a participação de empresas como Galaxy e Pantera Capital.
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