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Faraó dos Bitcoins vai permanecer na prisão após decisão do STF

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Atualizado por Thiago Barboza

EM RESUMO

  • O ministro Gilmar Mendes do STF negou um pedido do Faraó dos Bitcoins de prisão domiciliar.
  • Sua defesa alega que ele está com "problemas psiquiátricos" na prisão.
  • Ele é acusado de um esquema de pirâmide que causou prejuízos de R$ 9,3 bilhões
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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgada na terça-feira (11) manteve a prisão do empresário Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”.

Santos é acusado de aplicar um golpe com criptomoedas através da empresa Gas Consultoria. Sua prisão ocorreu em 2021, durante a operação Kryptos da Polícia Federal (PF).

Faraó dos Bitcoins vai continuar preso

A manutenção da prisão ocorreu em resposta a um pedido de habeas corpus da defesa de Santos, conforme o InfoMoney. Nele, seus advogados pediam a conversão da prisão, que ocorre em regime fechado, para domiciliar.

Eles citaram supostos “problemas psiquiátricos’. Além disso, a defesa questionou a competência da Justiça Federal sobre o caso.

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Na decisão que rejeitou o pedido, o ministro Gilmar Mendes aquiesceu ao argumento de que casos de pirâmides costumam ser competência da Justiça Estadual.

Entretanto, ele acrescentou que a esfera federal pode assumir os casos quando há outros crimes que os conectam ao Sistema Financeiro Nacional.

Santos responde por diversos crimes além da pirâmide financeira. A lista inclui, por exemplo, gestão fraudulenta, emissão irregular de valores mobiliários, operação não autorizada e organização criminosa.

A acusação contra o empresário se refere à Gas Consultoria. O esquema envolvia captar dinheiro das vítimas com o propósito de investir em criptoativos, com promessas de retornos mensais de 10%.

Acredita-se que o esquema movimentou cerca de R$ 38 bilhões, deixando um prejuízo de R$ 9,3 bilhões para 127.000 investidores.

A esposa dele, Mirelis Zerpa, foi presa no início de 2024.

Prisão de homônimo

A decisão do ministro Gilmar Mendes surge pouco tempo após a prisão de outro acusado de envolvimento em pirâmide de criptomoedas.

No final de maio, a Polícia Militar de Santa Catarina prendeu o empresário Cláudio Barbosa, que também é conhecido como “Faraó do Bitcoin”, no singular. O homônimo teria operado um esquema de pirâmide através da empresa Trust Investing e estava foragido desde 2022.

Apesar de terem apelidos iguais, o esquema de Barbosa movimentou uma quantia menor. Acredita-se que ele foi responsável por um prejuízo de R$ 4,1 bilhões para investidores de mais de 80 países.

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Júlia V. Kurtz
Editora do BeInCrypto Brasil, a jornalista é especializada em dados e participa ativamente da comunidade de Criptoativos, Web3 e NFTs. Formada pelo Knight Center for Journalism in the Americas da Universidade do Texas, possui mais de 10 anos de experiência na cobertura de tecnologia, tendo passado por veículos como Globo, Gazeta do Povo e UOL.
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