Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgada na terça-feira (11) manteve a prisão do empresário Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”.
Santos é acusado de aplicar um golpe com criptomoedas através da empresa Gas Consultoria. Sua prisão ocorreu em 2021, durante a operação Kryptos da Polícia Federal (PF).
Faraó dos Bitcoins vai continuar preso
A manutenção da prisão ocorreu em resposta a um pedido de habeas corpus da defesa de Santos, conforme o InfoMoney. Nele, seus advogados pediam a conversão da prisão, que ocorre em regime fechado, para domiciliar.
Eles citaram supostos “problemas psiquiátricos’. Além disso, a defesa questionou a competência da Justiça Federal sobre o caso.
Na decisão que rejeitou o pedido, o ministro Gilmar Mendes aquiesceu ao argumento de que casos de pirâmides costumam ser competência da Justiça Estadual.
Entretanto, ele acrescentou que a esfera federal pode assumir os casos quando há outros crimes que os conectam ao Sistema Financeiro Nacional.
Santos responde por diversos crimes além da pirâmide financeira. A lista inclui, por exemplo, gestão fraudulenta, emissão irregular de valores mobiliários, operação não autorizada e organização criminosa.
A acusação contra o empresário se refere à Gas Consultoria. O esquema envolvia captar dinheiro das vítimas com o propósito de investir em criptoativos, com promessas de retornos mensais de 10%.
Acredita-se que o esquema movimentou cerca de R$ 38 bilhões, deixando um prejuízo de R$ 9,3 bilhões para 127.000 investidores.
A esposa dele, Mirelis Zerpa, foi presa no início de 2024.
Prisão de homônimo
A decisão do ministro Gilmar Mendes surge pouco tempo após a prisão de outro acusado de envolvimento em pirâmide de criptomoedas.
No final de maio, a Polícia Militar de Santa Catarina prendeu o empresário Cláudio Barbosa, que também é conhecido como “Faraó do Bitcoin”, no singular. O homônimo teria operado um esquema de pirâmide através da empresa Trust Investing e estava foragido desde 2022.
Apesar de terem apelidos iguais, o esquema de Barbosa movimentou uma quantia menor. Acredita-se que ele foi responsável por um prejuízo de R$ 4,1 bilhões para investidores de mais de 80 países.
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