Um ex-funcionário da SEC esclareceu que a Ripple, e não a Comissão, foi a força motriz por trás do prolongado processo de apelações deste ano. A percepção pública geral era de que a SEC estava demorando.
Agora, com ambas as partes se movendo para encerrar a litigação, a resolução final está provavelmente próxima.
Ripple e a SEC no tribunal
SponsoredO caso Ripple vs SEC foi uma ação marcante de aplicação de leis no setor cripto, e aparentemente deveria ter terminado em março. No entanto, uma apelação cruzada persistente e uma tentativa de acordo permaneceram nas notícias por meses.
Marc Fagel, ex-diretor regional da SEC e experiente litigante de valores mobiliários, abordou a crescente especulação no X (antigo Twitter) explicando que a Ripple iniciou uma tentativa fracassada de renegociar os remédios do tribunal.
A empresa buscou anular uma liminar e reduzir sua multa de US$ 125 milhões. No entanto, o juiz rejeitou esses termos de imediato.
“As partes originalmente tentaram resolver o caso em termos que tornavam a desistência das apelações dependente do tribunal anular a liminar e reduzir a multa”, Fagel escreveu. “O tribunal recusou. Então, eles tiveram que reiniciar o processo.”
Essencialmente, a SEC sob Gary Gensler proibiu a Ripple de vender valores mobiliários a investidores não institucionais. Agora que a Comissão está sob nova gestão, a empresa tentou remover essa proibição.
Sponsored SponsoredEsse processo levou a meses de litígios contínuos e aparições no tribunal, encerrando apenas no final de junho.
Em retrospectiva, algumas evidências circunstanciais apoiam essas alegações. Por exemplo, duas semanas antes de Ripple e a SEC encerrarem a apelação cruzada, eles entraram com um pedido conjunto para continuar o processo judicial.
Na época, observadores legais notaram que o pedido parecia desanimado, falhando em abordar as principais preocupações do juiz. Isso pode ter sinalizado um investimento decrescente na batalha.
Esclarecendo a liminar da era Gensler
Sponsored SponsoredA questão central deste ano vem de uma liminar da era Gensler que proíbe a Ripple de realizar vendas institucionais de XRP sem registro na SEC. A Ripple tentou remover essa liminar após a eleição nos EUA em 2024, que trouxe nova liderança à Comissão sob o presidente Paul Atkins.
No entanto, o sistema legal não se move tão rápido quanto o sentimento político. Fagel enfatizou que os atrasos vistos em 2023 e início de 2024 foram rotineiros em litígios federais complexos, não parte de qualquer tática deliberada de adiamento pela SEC.
O que vem a seguir: resolução final esperada em 15 de agosto
SponsoredA etapa final do caso é processual. Ambas as partes devem apresentar documentos formais para retirar suas apelações. O prazo da SEC para responder ou seguir em frente é 15 de agosto de 2025.
Uma vez concluído, a multa de US$ 125 milhões, atualmente mantida em custódia, será transferida para o Tesouro dos EUA.
“Eles não serão ‘absolvidos’. Que levantaram ilegalmente centenas de milhões por meio de vendas de valores mobiliários não registrados é uma questão de lei estabelecida”, destacou Fagel.
Ainda assim, essa parte do caso terminou em uma clara derrota para a Ripple. Fagel foi enfático que a SEC não deixaria a Ripple escapar das violações anteriores de valores mobiliários.
Em termos legais, o tribunal já decidiu que as vendas institucionais da Ripple violaram as leis de valores mobiliários, e essas conclusões permanecem vinculativas.
