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Ex-executivo da OpenSea quer arquivar acusação de insider trading

2 mins
Por Rahul N.
Traduzido Thiago Barboza

EM RESUMO

  • O ex-executivo da OpenSea Nathaniel Chastain apresentou um memorando de lei pedindo que as acusações fossem retiradas.
  • Ele cita várias razões, incluindo o fato de que os NFTs não são títulos nem commodities.
  • Chastain pode pegar até 40 anos de prisão.
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Nathaniel Chastain, um ex-executivo da OpenSea, apresentou um pedido de arquivamento das acusações porque alega que os NFTs não são valores mobiliários ou commodities, entre outros motivos.

O ex-executivo da OpenSea, Nathaniel Chastain, pediu que as acusações de insider trading impostas contra ele sejam retiradas, citando o motivo pelo qual os tokens não fungíveis (NFTs) não são títulos ou commodities. Chastain apresentou um memorando de lei ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos no Distrito Sul de Nova York em 19 de agosto.

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O documento diz que o esforço para processar Chastain “deve falhar por várias razões independentes” antes de expor essas mesmas razões. Primeiro, diz que NFTs não são títulos nem commodities e diz que o governo concorda e que décadas de desenvolvimentos legais no passado tornam discutível a acusação de insider trading. O documento diz,

“O problema, no entanto, é que os NFTs não são títulos nem commodities. E o governo concorda. Assim, ficamos com um caso de primeira impressão – em várias frentes. O governo pode prosseguir com uma teoria de fraude eletrônica de Carpenter de insider trading na ausência de qualquer alegação envolvendo negociação de valores mobiliários ou commodities? O governo, claro, diz que sim. A Suprema Corte e 40 anos de precedentes de insider trading dizem que não.”

Em segundo lugar, diz que o escopo do estatuto de fraude eletrônica para se adequar à lista de “interesses etéreos e intangíveis” seria uma extensão excessiva. Também diz que a alegação de lavagem de dinheiro também não pode ser aplicada, pois o governo não pode provar qualquer esforço para “ocultar o produto ilícito de uma atividade ilícita especificada”.

Chastain foi indiciado pelas acusações de lavagem de dinheiro e fraude eletrônica em junho de 2022. A acusação alegou que ele havia tentado obter grandes lucros do mercado NFT usando informações privilegiadas. Ele pode pegar até 40 anos de prisão.

As alegações são de que Chastain explorou o comportamento do comprador, onde eles pagariam um prêmio por NFTs na página inicial do OpenSea e por NFTs do mesmo artista cujo trabalho apareceu na página inicial. Alegou que usaria o conhecimento do que seria exibido na página para comprar NFTs antecipadamente.

A OpenSea disse que realizaria uma revisão interna. Mais tarde, confirmou que o funcionário havia se demitido e que uma investigação de terceiros estava ocorrendo.

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Thiago Barboza
Thiago Barboza é graduado em Comunicação com ênfase em escritas criativas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em 2019 conheceu as criptomoedas e blockchain, mas foi em 2020 que decidiu imergir nesse universo e utilizar seu conhecimento acadêmico para ajudar a difundir e conscientizar sobre a importância desta tecnologia disruptiva.
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