Senadores querem nova legislação de stablecoins nos EUA

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Atualizado por Thiago Barboza

EM RESUMO

  • Senadores dos EUA apresentarão uma nova legislação voltada para a regulamentação da stablecoin.
  • O projeto de lei aborda os conflitos regulatórios e classifica as stablecoins para combater práticas ilícitas.
  • O senador Gillibrand enfatizou o equilíbrio e o potencial da legislação para integrar as criptomoedas ao sistema financeiro convencional.
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Os senadores Kirsten Gillibrand (D-N.Y.) e Cynthia Lummis (R-Wyo.) querem apresentar uma nova legislação sobre stablecoins nos EUA.

O sucesso do projeto de lei pode anunciar uma nova era de inovação e estabilidade financeira, alinhando-se com as necessidades dinâmicas da economia digital.

PL de stablecoins quer erradicar práticas ilícitas

O anúncio dos senadores ocorreu na Bitcoin Policy Summit, em Washington. Ele marca um momento crucial na regulamentação das criptomoedas. De acordo com a Forbes, os senadores planejam revelar o projeto de lei no final desta semana ou na próxima.

Em meio à turbulência regulatória que afeta empresas como a Binance e a Coinbase, esse esforço legislativo é oportuno. Ele também aborda as disputas em andamento entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC). Essas agências estão em conflito sobre a classificação e o controle das criptomoedas.

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Gillibrand e Lummis, aproveitando seus conhecimentos, já defenderam a Lei de Inovação Financeira Responsável. Essa lei buscou estabelecer uma estrutura regulatória abrangente para ativos de criptomoedas. Além disso, ela propôs classificar a maioria das criptomoedas como títulos, portanto, sob a jurisdição da CFTC.

É preciso melhorar a integridade do setor

No entanto, o novo projeto de lei sobre stablecoins visa melhorar a integridade do setor e permite que instituições não depositárias emitam stablecoins sob condições regulatórias rigorosas. Em suma, isso garante a segurança do setor e promove a inovação.

“Estamos nos certificando de que os órgãos reguladores estaduais e federais tenham autoridade de supervisão para eliminar os maus atores e, ao mesmo tempo, promover o crescimento e a inovação. E estamos exigindo que todos os emissores se certifiquem de que as reservas voltem a ser de um para um”, disse Gillibrand.

O projeto de lei descreve dois caminhos de emissão para stablecoins. As instituições depositárias poderiam emiti-las, seguindo as regulamentações federais e estaduais de licenciamento bancário. Como alternativa, as instituições não depositárias estariam sob supervisão federal, com os estados desempenhando um papel regulatório significativo.

Gillibrand enfatiza a natureza equilibrada do projeto de lei, que foi elaborado por meio de um compromisso. Ele busca alinhar os interesses das entidades estatais e do setor de criptomoedas.

A legislação de stablecoin representa uma visão ampla para a integração do mercado de criptomoedas no mercado financeiro. As stablecoins, de acordo com Gillibrand, podem ser a pedra fundamental da regulamentação. Elas podem desbloquear todo o potencial das criptomoedas, levando a um sistema financeiro mais inclusivo.

Além disso, as negociações em andamento destacam a importância do apoio bipartidário e bicameral. As principais figuras políticas, incluindo Patrick McHenry (R-N.C.) e Maxine Waters (D-Calif.), estão ativamente envolvidas nessas discussões. Antes disso, esses legisladores mantiveram uma postura favorável às criptomoedas.

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Júlia V. Kurtz
Editora do BeInCrypto Brasil, a jornalista é especializada em dados e participa ativamente da comunidade de Criptoativos, Web3 e NFTs. Formada pelo Knight Center for Journalism in the Americas da Universidade do Texas, possui mais de 10 anos de experiência na cobertura de tecnologia, tendo passado por veículos como Globo, Gazeta do Povo e UOL.
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