A eToro anunciou que reduzirá significativamente suas ofertas de criptomoedas nos EUA, após um acordo com a Securities and Exchange Commission (SEC).
Assim, a medida ocorre após a SEC acusar a eToro de operar como uma corretora e agência de compensação não registrada. Facilitando, portanto, a negociação de criptoativos classificados como títulos (valores mobiliários).
eToro limitará a negociação de criptomoedas nos EUA
Sob os termos do acordo, a eToro pagará US$ 1,5 milhão em multas e restringirá sua plataforma nos EUA a apenas três criptomoedas: Bitcoin (BTC), Bitcoin Cash (BCH) e Ether (ETH). Assim, os clientes terão 180 dias a partir da emissão da ordem da SEC para vender quaisquer criptoativos restantes que não serão mais suportados. Após essa janela, a eToro liquidará esses ativos e devolverá os lucros aos clientes.
A investigação da SEC revelou que a empresa permitiu que clientes dos EUA negociassem criptoativos como títulos sem o registro adequado desde pelo menos 2020.
“Ao remover tokens oferecidos como contratos de investimento de sua plataforma, a eToro optou por entrar em conformidade e operar dentro de nossa estrutura regulatória estabelecida”, disse Gurbir S. Grewal, Diretor da Divisão de Execução da SEC.
Além disso, Grewal enfatizou que o acordo melhora a proteção dos investidores e estabelece um precedente para outras plataformas de criptomoedas.
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Por fim, a decisão da eToro marca uma mudança significativa em suas operações nos EUA, alinhando suas práticas com as leis federais de valores mobiliários. A empresa deixará de oferecer tokens que se enquadram na categoria de contratos de investimento. Se concentrando, portanto, nos poucos ativos que atendem à aprovação regulatória.
Este desenvolvimento reflete o crescente escrutínio das autoridades regulatórias sobre as plataformas de criptomoedas. Além disso, sinaliza mudanças potenciais em como os ativos digitais serão negociados nos EUA no futuro.
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