Empresa da China acusa brasileira de fraudar Justiça com dólar e criptomoedas

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EM RESUMO
  • Empresa cobra dívida de brasileiros e os acusa de fraude de execução

  • Sócia da devedora teria esvaziado contas e trocado tudo por dólar

  • Juiz ordenou o levantamento de possíveis saldos em criptomoedas

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Corre na Justiça de São Paulo uma ação na qual uma empresa da China acusa uma companhia brasileira sediada em Santos de escapar de bloqueio judicial usando criptomoedas.

Esse tipo de acusação vem sendo constante na Justiça brasileira. Atualmente, credores já pedem bloqueio de Bitcoin judicialmente para pagamento de dívidas.

Recentemente, na capital paulista, uma escola chegou a pedir o bloqueio de criptomoedas de um casal. O objetivo era quitar uma dívida de mais de R$ 50 mil.

No caso, porém, a instituição solicitou bloqueio junto à Genbit, uma empresa acusada de operar um esquema com criptomoedas. Os clientes não recebem desde 2019 e tiveram seus investimentos convertidos em um ativo digital sem nenhum valor.

O caso registrado em decisão desta quarta-feira (5) é mais um exemplo de execução que sai do âmbito do sistema financeiro tradicional e mira criptoativos.

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Fraude de execução com uso de criptomoedas

A ação envolve a Norgistics (China) Ltd, uma empresa que atua como agente forwarder, espécie de intermediário de transportes no processo de importação e exportação. Ela cobra uma dívida original de pouco mais de R$ 12 mil de uma companhia brasileira.

Segundo os autores, uma das sócias da empresa de transporte marítimo teria esvaziado as contas bancárias para impedir bloqueios judiciais.

A devedora é acusada pela empresa da China de sacar dinheiro no banco e enviar para fora do Brasil. Para isso, ela usaria operações em casas de câmbio.

A credora sustenta que a sócia da empresa executada […] estaria realizando movimentações bancárias a fim de deixar a conta “zerada”, caracterizando fraude à execução. Os extratos teriam sido obtidos em outra ação, com as mesmas partes, que tramita perante a 7ª Vara Cível local. Sustenta ainda que os valores são enviados ao exterior, por corretora de câmbio, pleiteando que seja oficiado à “Sicredi” para efetive bloqueio de ativos.

O juiz Dario Gayoso Júnior, porém, solicitou juntada de provas. A intenção, dessa forma, seria confirmar se a pessoa, de fato, movimentou a conta da empresa de maneira suspeita.

Já na decisão publicada hoje, por outro lado, o magistrado atendeu ao pedido para oficiar exchanges brasileiras de criptomoedas.

Foxbit, Bitcoin Trade, Mercado Bitcoin, Braziliex, Moedas Virtuais, Walltime e Bitcoinonyou deverão informar se têm a custódia de carteiras de Bitcoin e outras criptomoedas pertencentes a sócios da empresa brasileira.

A reportagem do BeInCrypto tentou contato com a devedora, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Colaborei entre 2013 e 2021 com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atuei como repórter e depois como editor-chefe do BeInCrypto Brazil entre abril de 2020 e setembro de 2021.

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