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El Salvador apresenta projeto de lei para adoção total de criptomoedas

2 mins
Por Martin Young
Traduzido Aline Fernandes

EM RESUMO

  • El Salvador apresentou um novo projeto de lei para legalizar todas as criptomoedas no país.
  • As criptomoedas serão reguladas separadamente do sistema financeiro fiduciário.
  • Os investimentos em BTC caíram 63% no país da América Central
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O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, permanece indiferente durante os recentes acontecimentos que abalaram ainda mais a confiança dos investidores em pleno inverno cripto. A ministra da Economia do pequeno país da América Central acaba de apresentar um projeto de lei para facilitar a legalização total das criptomoedas.

A ministra da Economia de El Salvador, Maria Luisa Hayem Brevé, apresentou um projeto de lei de emissão de ativos digitais. O longo documento descreve a expansão formal de uma estrutura legal para a adoção de todas as criptomoedas no país.

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O projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa para discussão no Congresso. Além disso, a advogada cripto Ana Ojeda Caracas explicou os detalhes nesta quarta-feira (23).

El Salvador acelera adoção cripto

A lei cripto, se aprovada, regulará as transferências de qualquer tipo de criptomoeda, não apenas o Bitcoin (BTC), que já atua como moeda legal. O projeto busca “promover o desenvolvimento eficiente do mercado de ativos digitais e proteger os interesses dos adquirentes”, de acordo com o texto.

Além disso, também separa as criptomoedas de outros ativos financeiros, criando uma estrutura totalmente nova para eles. Isso é necessário nos Estados Unidos, que, em vez disso, procura agrupá-los em leis de valores mobiliários de décadas atrás.

Segundo Caracas, o projeto de lei resultaria no seguinte, se aprovado :

  • Criação de um cadastro de fornecedores/provedores de ativos digitais.
  • Legalização completa dos criptoativos.
  • Regulamentação de ofertas públicas de ativos digitais.
  • Isenção de impostos em alguns casos.

O projeto de lei se originou diretamente do gabinete do presidente. Além disso, atrasos nas discussões e na aprovação são improváveis. A lei finalizará “a formação do ecossistema cripto em El Salvador”, disse a ministra.

Quando o presidente Bukele introduziu a Lei do Bitcoin em junho de 2021, ela foi aprovada pela Assembleia Nacional em poucas horas. Além disso, o BTC passou a ter curso legal no país em setembro daquele ano.

O CTO da Tether, Paolo Ardoino comentou no Twitter:

“A lei de valores mobiliários digitais permitirá que El Salvador seja o centro financeiro da América Central e do Sul.”

Sinal Verde para os títulos do Volcano Bonds

Além disso, o projeto de lei abre caminho para a emissão do título do vulcão de El Salvador, originalmente anunciado em novembro de 2021.

De acordo com o ‘Nayib Tracker‘, o estoque de BTC de El Salvador de 2.392 moedas vale atualmente US$ 39,5 milhões. O país acumula um prejuízo de US$ 67,8 milhões, cerca de 63%, desde que administração Bukele começou a investir no ativo no início de setembro de 2021.

O presidente permanece imperturbável, prometendo comprar 1 BTC por dia a partir de 18 de novembro. No entanto, ele está atualmente acumulando um desconto em comparação com a média de custo do dólar de US$ 44.873.

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Aline Fernandes
Aline Fernandes atua há 20 anos como jornalista. Especializada nas editorias de economia, agronegócio e internacional trabalha na BeINCrypto como editora do site brasileiro. Já passou por diversas redações e emissoras do país, incluindo canais setorizados como Globo News, Bloomberg News, Canal Rural, Canal do Boi, SBT, Record e Rádio Estadão/ESPM. Atuou também como correspondente internacional em Nova York e foi setorista de economia dentro do pregão da BM&F Bovespa, hoje B3 -...
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