Eike Batista se manifestou após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinar a suspensão imediata de oferta do token $EIKE no Brasil.
Lançado oficialmente em fevereiro deste ano, o token nasceu para ser posicionado no mercado cripto como o primeiro de Sustentabilidade do Mundo Real (RWS).
SponsoredCVM alerta para atuação irregular envolvendo $EIKE
Nesta quinta-feira (3), a autarquia emitiu um aviso de atuação ilegal do $EIKE e determinou a suspensão de oferta do token para residentes no Brasil.
Por meio do Deliberação CVM 898, a Autarquia determinou aos referidos participantes, aos seus sócios, responsáveis, administradores e prepostos a imediata suspensão de atividades de oferta de valores mobiliários ao público residente no Brasil, afirma o comunicado.
O alerta ao mercado de capitais e ao público inclui a atuação de Eike Fuhrken Batista, Luis Claudio Silva Rubio, Sizuo Matsuoka, Ebx Digital LLC, BRXE Global Holdings LLC, BRXE Brasil Holdings Ltda, BRXE USA Holdings LLC e BRXE Dubai Holdings LLC.
Segundo a CVM, os contratos se enquadram no conceito legal de valor mobiliário. A multa em caso de descumprimento, tanto para os citados como participantes envolvidos identificados, é de R$ 100 mil por dia.
Página Eiketoken está fora do ar no Brasil
A página que oferta o $EIKE não está mais disponível para endereços de protocolo de internet (“IP”) localizados no Brasil. Segundo a assessoria de imprensa de Eike, o “token não se destina à venda, distribuição ou comercialização no território brasileiro.”
SponsoredEste token está em fase de pré-venda internacional e não constitui uma oferta de venda nem uma solicitação de oferta para compra de valores mobiliários ou criptoativos a residentes no Brasil, ou em qualquer jurisdição onde tal oferta, ou venda seja ilegal, explica a nota.
Ainda segundo o comunicado, o “projeto está em total conformidade com as regulamentações internacionais aplicáveis e restringe o acesso conforme as leis e diretrizes locais de cada país. Assim, a EBX Digital Green cumpriu a solicitação da CVM determinando o bloqueio geográfico (“geoblocking”) da página para endereços de protocolo de internet (“IP”) localizados no Brasil.”
EBX não moverá recurso contra CVM
A EBX Digital Green também informou que não haverá recurso contra a ordem da CVM. Mas lamenta que brasileiros não tenham permissão para participar do investimento.
A legislação brasileira sobre o assunto está atrasada em relação a outros países, diz o comunicado.
Nos Estados Unidos, a oferta do $EIKE segue disponível.
CVM pede ajuda do investidor
Se você for investidor ou receber uma proposta dos participantes mencionados, a CVM pede para entrar em contato através do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O ideal é fornecer detalhes sobre a oferta e, principalmente, a identificação das pessoas envolvidas. O objetivo é facilitar uma rápida atuação da Autarquia no caso.
